As medidas de lockdown e toque de recolher vem sendo usadas de forma mais incisiva por estados e municípios na tentativa de diminuir a propagação da Covid-19. Apesar de diversos decretos e medidas que geram penalidades, nem sempre a imposição causa mobilização na sociedade.
O uso de campanhas nas cidades, empresas privadas e meios de comunicação também são comuns, mas nem sempre essas iniciativas causam sensibilização e as aglomerações continuam. O Brasil ultrapassou a marca de 300 mil mortes por coronavírus, de acordo com o Ministério da Saúde.
O lockdown e toque de recolher foi adotado por alguns estados, e a não obediência pode gerar multa de R$2 mil reais, como é o caso do Distrito Federal. O especialista aponta ainda que medidas punitivas têm efeito frágil no comportamento humano, pois se a penalidade tem um valor baixo ou não possui fiscalização, a tendência é o não cumprimento do isolamento. “Tentar mostrar para o indivíduo a importância do isolamento, não apenas por ele, mas pela vida de outros, é o caminho mais saudável para que ele consiga cumprir as regras sem burlar o sistema e se auto boicotar.”
O consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Ricardo Hermany, afirma que para obter uma conscientização da população é necessário campanhas de educação sanitária que envolvam uma coordenação nacional. “A criação do comitê nacional de enfrentamento a Covid-19 é algo importante e vai auxiliar, porque tem município que faz medidas restritivas de isolamento e outros não.”
Hermany reitera ainda que a CNM orienta os gestores locais sobre as competências e atribuições em relação às medidas de restrição, mas que todas precisam estar documentadas e alicerçadas em parecer técnico e médico.
O lockdown é a versão mais rígida do distanciamento social que consiste em restringir a circulação da população em lugares públicos, permitindo apenas, e de forma limitada, para questões essenciais, como ir a farmácias, supermercados ou hospitais. Toque de recolher é quando o cidadão precisa se manter dentro de casa por um determinado horário.
Com informações de Brasil 61.
