Um novo projeto de lei pode mudar a forma como os brasileiros celebram seus eventos. O Projeto de Lei 220/23, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG) e do deputado licenciado Delegado Bruno Lima (PP-SP), propõe a proibição do comércio de fogos de artifício que emitam qualquer tipo de som em todo o território nacional. A ideia é evitar prejuízos a pessoas, animais e ao meio ambiente.
No Brasil, a queima de fogos de artifício é tradicionalmente usada em diversas ocasiões, como jogos de futebol, eventos públicos e privados, festas juninas, formaturas, entre outros. No entanto, os autores do projeto argumentam que, apesar da legislação federal estabelecer critérios mínimos de segurança para o uso desses artefatos, a norma atual é insuficiente para evitar as tragédias causadas pelo mau uso dos explosivos.
No texto que acompanha o projeto, os autores lembram do caso de uma turista que morreu no início deste ano após ser atingida por um rojão durante a queima de fogos no litoral paulista. Além disso, eles alertam que os animais também podem sofrer com os ruídos dos fogos, que podem causar desnorteamento, surdez e até mesmo ataques cardíacos.
Caso o projeto seja aprovado, o descumprimento da medida será punido conforme a Lei dos Crimes Ambientais, com pena de um a quatro anos de reclusão e multa. O PL 220/23 agora segue para análise pelas comissões da Câmara dos Deputados.
Embora a proposta possa gerar discussões, é importante lembrar que a segurança e o bem-estar das pessoas e dos animais devem sempre ser priorizados.
Tramitação
O Projeto de Lei 220/23 será despachado para análise pelas comissões da Câmara.
O Projeto de Lei 220/23 será despachado para análise pelas comissões da Câmara.
