A Câmara dos Deputados alcançou um marco significativo ao aprovar o Projeto de Lei que visa erradicar a discriminação nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa. Esta medida pioneira proíbe qualquer forma de discriminação contra estudantes e pesquisadoras, especialmente em razão de gestação, parto, adoção ou obtenção de guarda judicial para adoção.
Combatendo a Discriminação
O Projeto de Lei, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), representa um avanço crucial na luta pela igualdade de oportunidades. Ao proibir perguntas invasivas sobre planejamento familiar durante entrevistas de seleção, a legislação assegura que o mérito e a capacidade sejam os únicos critérios considerados.
Garantia de Justiça
Sob esta proposta, qualquer agente que pratique atos discriminatórios estará sujeito a medidas administrativas rigorosas. Isso proporciona uma base sólida para garantir que as instituições de ensino superior e agências de fomento à pesquisa mantenham um ambiente inclusivo e justo.
Ampliando a Proteção
Além de proibir a discriminação, o projeto estende o período de avaliação da produtividade científica por dois anos para os proponentes de bolsa que estejam em licença-maternidade. Essa extensão visa garantir que as mães pesquisadoras tenham igualdade de oportunidades para contribuir e prosperar no campo científico.
Rumo ao Senado
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para o Senado. Sua implementação significará um passo crucial na construção de um ambiente acadêmico mais inclusivo e justo para todos.
Apoie Causas Importantes
Enquanto celebramos essa conquista, é vital reconhecer o trabalho contínuo necessário para promover a igualdade de gênero e a inclusão. Se você deseja apoiar iniciativas como esta, considere contribuir para causas que promovem a igualdade de oportunidades e a justiça social.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
