O Projeto de Lei 198/23, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a proibição do uso de linguagem que empregue o gênero neutro em qualquer contexto ou disciplina na educação básica. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases na Educação e tem como objetivo “tirar da sala de aula ideologias radicais, que veem no aluno uma oportunidade de exercer doutrinação, e restaurar a tarefa da escola de ensinar conteúdo útil e sério”, segundo afirmação do deputado Kim Kataguiri (União-SP), autor da proposta.
A utilização da linguagem neutra tem sido debatida em diversos âmbitos da sociedade e vem ganhando espaço na educação como uma forma de incluir pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino. No entanto, segundo o deputado Kim Kataguiri, “observamos, nos últimos anos, um aumento no uso da chamada linguagem neutra, que em nada contribui com a missão educacional de formação dos alunos”.
Além do Projeto de Lei 198/23, também tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5198/20, proposto pelo deputado Junio Amaral (PSL-MG), que proíbe instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos de utilizarem o gênero neutro para se referir a pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino, como a população LGBTI.
