Em resposta aos estragos provocados pelo ciclone extratropical que atingiu a região no mês de junho, a Prefeitura de Gravataí mobilizou uma equipe de especialistas com o intuito de auxiliar as famílias afetadas a obterem o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa ação conjunta envolverá o Gabinete do Prefeito, a Defesa Civil e a Secretaria da Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS) do município, com o objetivo de proporcionar suporte aos cidadãos gravataienses que ainda não solicitaram esse benefício ou que tiveram seus pedidos negados pela Caixa Econômica Federal.
Na semana passada, representantes da Prefeitura se reuniram com diretores da Caixa Econômica Federal em busca de soluções para os desafios enfrentados pelos trabalhadores ao solicitarem o saque em situações de calamidade, como desacordo de endereços e falta de documentos.
Até o dia 14 de setembro, equipes da SMFCAS estarão percorrendo as ruas das áreas mais impactadas pelo ciclone para esclarecer dúvidas dos moradores, garantindo que não percam o prazo estipulado pelo governo federal para efetuar o saque do FGTS, que encerra em 21 de setembro.
Paralelamente ao trabalho de campo, a Prefeitura disponibilizou os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) como pontos de informação para a população. Os cidadãos podem entrar em contato com os CRAS por meio do WhatsApp (confira os endereços e números ao final deste comunicado).
Quem tem direito ao saque:
Os residentes de Gravataí que possuam saldo no Fundo de Garantia podem solicitar o saque na modalidade calamidade. Contudo, é fundamental destacar que a liberação emergencial é destinada exclusivamente às famílias que comprovadamente sofreram danos devido ao fenômeno climático, como prejuízos em suas residências.
Dessa forma, serão elegíveis apenas os moradores das áreas afetadas em Gravataí, conforme endereços previamente identificados pela Defesa Civil Municipal. As regiões mais atingidas incluem Morungava, Caveira, Costa do Ipiranga, Itatiaia, Parque dos Anjos e Vila Rica.
Outro requisito importante é que o trabalhador afetado pelo ciclone possua saldo em sua conta do FGTS e que não tenha realizado saque por motivo semelhante em um período inferior a 12 meses. É relevante lembrar que o valor máximo para o saque por trabalhador é de R$ 6.220,00.
Como solicitar:
A solicitação do saque é efetuada por meio do aplicativo FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS. Após o download do aplicativo e o preenchimento das informações de cadastro, o solicitante deve acessar a opção “Meus Saques” e selecionar “Outras situações de saque – Calamidade pública”, informando a cidade de Gravataí. Em seguida, é necessário indicar a opção para creditar o valor em uma conta bancária, seja da CAIXA ou de outra instituição financeira, sem custos adicionais.
O prazo para análise e crédito em conta, se o saque for aprovado, é de até cinco dias úteis. Caso a Caixa rejeite a solicitação, mesmo após comprovação de que o trabalhador reside em uma das áreas afetadas pelo ciclone em Gravataí, é possível buscar auxílio junto ao CRAS da região.
Ao procurar o CRAS, os moradores devem apresentar documentos como o CPF e comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da declaração de calamidade. Tanto a carteira de habilitação quanto o passaporte são aceitos como documentos de identidade, enquanto o comprovante de residência pode ser uma conta de serviços públicos, desde que em nome do trabalhador, emitida até 120 dias antes da declaração de calamidade. Se o comprovante estiver em nome de cônjuge ou companheiro(a), será necessário apresentar a certidão de casamento ou escritura pública de união estável.
Programa Volta por Cima:
Importante ressaltar que o saque do FGTS não está vinculado ao Programa Volta por Cima, uma iniciativa do governo estadual. Esse programa oferece um benefício de R$ 2,5 mil exclusivamente às famílias de baixa renda que foram afetadas pelo ciclone extratropical e que estão identificadas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Mais informações estão disponíveis neste link.
Tire suas dúvidas:
Para mais informações, os trabalhadores podem acessar o site da CAIXA ou entrar em contato pelo canal “Fale Conosco” do banco, através do número 0800 726 0207.
Confira abaixo os endereços e horários de funcionamento dos Centros de Referência:
- CENTRAL CADASTRO ÚNICO – Avenida Ely Corrêa, 675 – Parque dos Anjos Atendimento presencial exclusivo, das 9h às 17h WhatsApp: (51) 99399-9591
- CRAS ANNITA LUZIA BRAUN – Rua Fernandes C. Rosa, 30 – Girassol Telefone: (51) 3600-7730
- CRAS BARNABÉ – Rua Escobar, 113 – Parque dos Eucaliptos Telefones: (51) 3600-7726 / 7727
- CRAS CENTRO – Rua Antônio Francisco Fonseca, 122 – ao lado da APAE Telefone: (51) 3600-7888
- CRAS MANOEL BARBOSA – Rua Forquetinha, 10 – Breno Garcia Telefone: (51) 3600-7717
- CRAS SÃO JUDAS TADEU – Rua Félix Rodrigues, 155 – São Judas Tadeu Telefone: (51) 3600-7725
É importante observar que, às quintas-feiras, todos os CRAS e a Central do Cadastro Único permanecem fechados para expediente interno.
