Em resposta á nossa publicação: Empresa investigada na operação ‘Copa Livre’ atua também em Gravataí, a Prefeitura Municipal de Gravataí emitiu uma nota de esclarecimento sobre o fato.
Nota de esclarecimento
A Prefeitura de Gravataí reforça que todas suas compras públicas — seja qual for a secretaria ou órgão — são realizadas tendo como parâmetro pesquisas de preço e orçamentos.
A aquisição de 2 mil notebooks, realizada pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), foi feita cumprindo todos os requisitos técnicos. O processo ocorreu através de um Pregão Eletrônico do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), operado via Portal de Compras Pública, amplamente utilizado pelos entes públicos.
Em relação às lousas digitais, o processo ocorreu por inexigibilidades e por adesão à Ata de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari (CONSISA VRT). Com esse procedimento, a Prefeitura compra produtos já adquiridos previamente por outro ente público, o que propicia segurança de que o material atenderá à demanda — proporcionando presteza, celeridade e pronto atendimento às necessidades.
Todos os produtos possuem especificações técnicas de acordo com as necessidades e a demanda da SMED, sendo compatíveis para as finalidades indicadas. Os equipamentos já foram instalados e trazem uma modernização significativa ao setor. São também um instrumento de melhoria e de qualificação educacional — um dos principais compromissos da gestão, buscando ampliar nossos índices de qualidade de ensino e trazer benefícios para nossos alunos, professores e comunidade escolar.
Com os notebooks, além de utilizar o sistema educacional de Gravataí em tempo real, os profissionais qualificaram sua comunicação e seus treinamentos, que podem ser ministrados de forma online. Por outro lado, a lousa interativa adquirida possui qualificações técnicas bastante específicas, não havendo fabricantes no Brasil. Outros tipos de equipamentos com a mesma nomenclatura podem ser encontrados por valores mais baixos, mas isso ocorre por serem tecnologias completamente distintas das que foram solicitadas pela SMED.
A Prefeitura não compactua com qualquer ato lesivo à administração pública ou de improbidade administrativa. Da mesma forma, reprova a disseminação de ilações mentirosas que possuem evidente cunho político.
Referência em transparência em todo o Rio Grande do Sul, a gestão municipal foi premiada por dois anos consecutivos (2020 e 2021) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), atingindo 100% em todos os itens avaliados no Portal da Transparência. Reiterando esse compromisso e a lisura em todos os processos licitatórios, a Prefeitura se coloca à disposição para dirimir eventuais dúvidas existentes.
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