Em seu discurso, pouco antes de entregar o documento, Pascoal agradeceu pela parceria com os vereadores ao longo do ano passado, o que permitiu diversos avanços na cidade. “Após dois anos de inúmeros obstáculos e restrições impostas pela emergência sanitária nacional decorrente da pandemia da covid-19, podemos dizer que 2022 foi um ano cheio, com o enorme desafio de atender as demandas do ano em curso acrescidas daquela que ficaram represadas ou pendentes do ano anterior”, lembrou. “Ainda assim, executamos o maior volume de investimentos efetivamente aplicados em um ano na história do Município. Foram R$ 28,2 milhões aplicados diretamente em obras e equipamentos por toda a cidade e em todas as áreas”, frisou. “A título de comparação, todo valor arrecadado no exercício com IPTU e ITBI foi de R$ 20,4 milhões”, disse.
Pascoal seguiu sua fala com foco nas realizações da Prefeitura nas duas áreas com maior atenção por parte da Gestão Municipal. “Alcançamos os maiores valores investidos em saúde e educação em seis décadas de história. Nós aplicamos 36,44% do orçamento em saúde, quando o exigido pela Constituição Federal é 15%, totalizando mais de R$ 155,5 milhões, e investimos 32,32% em educação, correspondendo a quase R$ 126 milhões, enquanto o mínimo constitucional é 25%. Essas duas áreas. portanto, absoluta prioridade do nosso governo totalizaram, juntas, 68,76% dos valores aplicados do nosso orçamento”, destacou, elencando uma série de exemplos logo em seguida veja abaixo).
O chefe do Executivo municipal aproveitou, ainda, para adiantar alguns projetos importantes que serão debatidos com a Câmara, como atualização de legislações e implantação de um plano de carreira para o quadro geral dos servidores do Município, e fez questão de agradecer, mais uma vez, pelo apoio do Legislativo. “Todos os resultados alcançados não foram exclusivamente pelo trabalho e dedicação da Administração Municipal e dos nossos servidores. Essas conquistas são compartilhadas com a sociedade, naturalmente, mas de modo muito especial compartilhado com essa casa legislativa, que tem dado suporte, tem dado sustentação ao governo para a realização das mudanças e avanços necessários para que Esteio possa seguir avançando em todas as áreas e todos os bairros”, afirmou. “Espero que tenhamos um 2023 ainda melhor. Que a gente possa seguir trabalhando de maneira conjunta, colaborativa realmente, para que as ações possam avançar da forma mais célere e mais eficiente, da melhor forma possível, para isso resultar no incremento de serviços, na realização de obras e na melhoria da qualidade de vida da nossa população, que é o objeto da atuação de nosso trabalho no dia a dia. Muito obrigado e seguimos a disposição”, encerrou.
Exemplos dados por Pascoal do realizado em 2022
Educação
– Ultrapassagem da marca de 11 mil estudantes matriculados, dos quais 26,53% em educação de tempo integral, superando com três anos de antecedência o estipulado no Plano Municipal de Educação, que era 25% no ano de 2025
– Promoção de mais de 74 mil horas de formação para profissionais do Magistério Municipal
– Redução do abandono escolar para 0,51%
– Implantação do ensino bilíngue em todas as escolas municipais de Educação Infantil
– Asseguração da alfabetização de 85,18% das crianças ao final do primeiro ano do Ensino Fundamental
– Criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Madelu Taffarel
– Ampliação do trabalho voltado à tecnologia educacional e à metodologia científica
– Grande investimento em infraestrutura nas unidades escolares do Município
Saúde
– Realização de 128.640 consultas médicas na atenção primária
– Realização de 18.343 consultas odontológicas
– Realização de 51.455 consultas de enfermagem
– Enrega da 733 próteses dentárias
– Realização de 61.455 visitas domiciliares por agentes comunitários de saúde
– Realização de mais de 126,4 mil consultas especializadas e de mais de 425 mil exames
– Realização de quase 2 mil cirurgias no Hospital São Camilo
– Implantação do Pronto Atendimento Virtual 24 horas com mais de 12,9 mil atendimentos realizados em 2022 (de 10 de agosto a 31 de dezembro)
Exemplos de alguns projetos/pautas para 2023
– Discutir série de legislação que precisam ser atualizadas ou instituídas (Plano Municipal de Saneamento Básico, novo Código Municipal de Limpeza Urbana, Política Municipal de Economia Criativa, Plano Municipal de Mobilidade Urbana, Código Sanitário Municipal)
– Investimentos em infraestrutura
– Política Municipal de gerenciamento de resíduos sólidos
– Definição de limitações para áreas de preservação permanente
– Instituição da Política Municipal de Bem-estar Animal
– Implantação de novo modelo de transporte coletivo, com realização de licitação para seleção de nova empresa para prestar o serviço em Esteio
– Criação de novo Refis Habitacional
– Revisão de todos os projetos de regularização fundiária, criando incentivos para aquelas pessoas que ainda não fizeram a transferência para seus nomes possa fazê-la
– Prosseguimento do programa de regularização fundiária, com destaque para a Vila Barreira e Travessa Jorge de Souza Moraes
– Criação de um programa para regularização de becos consolidados
– Implantação de programa de incentivo a melhorias habitacionais para pessoas em vulnerabilidade
– Retomada da implantação do programa Calçada Legal, suspendo em razão da pandemia de covid-19
– Implantação de um plano de carreira dos servidores do quadro geral
