Para fazer jus ao recebimento do benefício da Lei Aldir Blanc, os espaços culturais precisam estar cadastrados no município ou no estado. A Secretaria Municipal da Cultura e Turismo (SMCT) estendeu o prazo de cadastro de espaços culturais no Cadastro do Município. O procedimento deve ser feito, seguindo as orientações que constam na página, até o dia 14 de outubro.
Entenda a Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc (14.017/20), aprovada em junho e regulamentada pelo Governo Federal em agosto, irá beneficiar, com a destinação de R$ 3 bilhões, o setor cultural impactado pela pandemia do novo coronavírus.
O texto prevê um subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais que tiveram as suas atividades interrompidas pelas medidas restritivas impostas durante a pandemia.
