A violência tem sido um dos principais problemas sociais enfrentados pela sociedade brasileira atualmente. O aumento dos índices de violência em todo o país tem gerado preocupação e demandado a criação de políticas públicas para coibir essa realidade. Nesse sentido, o vereador Eric Douglas (PTB) apresentou um Projeto de Lei (PL) que visa instituir medidas de segurança preventiva nas escolas municipais, conferindo proteção aos professores, alunos, pais e funcionários.
De acordo com o parlamentar, os índices de violência nas escolas têm crescido em proporções que assustam toda a sociedade, o que torna necessário criar políticas públicas para combatê-la. A aprovação do PL é justificada pelo fato de que a disponibilização aos diretores e coordenadores das escolas municipais da plataforma de acionamento do dispositivo de segurança preventiva em caso de perigo iminente, violência ou desastre nas escolas, permitiria que os profissionais recorressem a essa alternativa, emitindo um sinal sonoro, bem como a localização para a Central de Atendimento da Guarda Municipal.
O projeto prevê, ainda, a capacitação dos profissionais da área da educação para o uso da plataforma de acionamento do dispositivo de segurança preventiva, a instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais, além da realização de palestras educativas sobre a importância da prevenção à violência e da promoção de um ambiente escolar seguro e saudável.
É importante ressaltar que a violência nas escolas não é um problema isolado, mas sim um reflexo de uma sociedade violenta e desigual. Portanto, é fundamental que as políticas públicas voltadas para a segurança nas escolas estejam integradas a um conjunto mais amplo de ações, que visem à promoção da cidadania, da inclusão social e da justiça.
A implementação de medidas de segurança preventiva nas escolas municipais é um passo importante na direção de um ambiente escolar seguro e saudável. No entanto, é necessário que essas medidas estejam integradas a uma política mais ampla de prevenção à violência, que leve em conta não apenas o ambiente escolar, mas também a realidade social em que a escola está inserida.
Em suma, o PL apresentado pelo vereador Eric Douglas é uma iniciativa importante e louvável, que visa contribuir para a construção de um ambiente escolar seguro e saudável. Esperamos que a proposta seja aprovada e que as medidas de segurança preventiva sejam implementadas de forma efetiva, contribuindo para a promoção da cidadania e da paz nas escolas municipais.