Ofício do vereador Ramiro Rosário por evento com conteúdo antissemita na UFRGS chega ao MPF

O vereador Ramiro Rosário (NOVO) protocolou uma representação no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), solicitando providências quanto à realização de um evento com conteúdo considerado antissemita nas dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A denúncia foi recebida como Notícia de Fato pelo MPRS e encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), que passa a ser o responsável pela apuração do caso.

O evento intitulado como “1 ano da atual fase do genocídio palestino e a resistência frente ao sionismo israelense: o que mudou?” ocorreu no campus da universidade no mês de outubro de 2024. A atividade foi promovida pelo Centro Estudantil de Relações Internacionais da UFRGS e contou com palestra de Ualid Rabah, presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil (FEPAL).

Para Ramiro Rosário, o conteúdo apresentado durante a palestra apresenta indícios de intolerância religiosa e discurso antissemita, o que configura grave violação aos princípios constitucionais da dignidade humana e da liberdade de crença. “É inadmissível que uma universidade federal seja palco para manifestações que incentivem o preconceito contra o povo judeu ou qualquer outro grupo. O espaço acadêmico deve promover o debate plural, mas jamais tolerar a prática de crimes previstos na legislação”, afirmou Ramiro.

No ofício enviado ao MPRS e, posteriormente, ao MPF, Ramiro Rosário afirma que o conteúdo proferido na palestra viola frontalmente dispositivos constitucionais e a Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de religião. Segundo ele, a palestra não passou de “um ato político antissemita” com falas que banalizam o Holocausto e distorcem a história ao comparar a atuação de Israel com os crimes cometidos pelo regime nazista.

O documento ainda aponta que o evento contou com material de campanha de partidos como PT e PSOL, o que, segundo o parlamentar, pode configurar irregularidade eleitoral, já que ocorreu em período vedado por lei. Até o momento, a UFRGS não se manifestou oficialmente sobre o episódio. O Ministério Público Federal deverá avaliar a possibilidade de abertura de inquérito ou adoção de outras medidas legais cabíveis com base no material apresentado.

Texto: Giovani Gafforelli (MTE/RS 20.412)

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