Poucas etapas no processo que investiga Jair Bolsonaro por suspeita de tentativa de golpe tinham um desfecho tão esperado quanto os recursos que o Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta sexta-feira (7). A Primeira Turma do STF rejeitou por unanimidade os embargos de declaração. Agora, o que a Corte irá definir é a rapidez com que o processo seguirá até que o ex-presidente possa começar a cumprir a condenação.
Esses embargos de declaração constituem o primeiro instrumento de defesa após a condenação. A equipe de advogados de Bolsonaro sustentou que o tribunal teria sido omisso, encontrado contradições e ignorado que o ex-chefe do Executivo teria abandonado voluntariamente o plano de golpe. Quem esteve presente na fase principal do julgamento já tinha a clareza de que os ministros da turma — especialmente após a saída de Luiz Fux — dificilmente aceitariam tais alegações.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram pela rejeição dos embargos. O julgamento, em regime de plenário virtual, permanece aberto até o fim da próxima semana — quando se iniciará a contagem de prazo rumo a um momento-chave no processo.
As defesas ainda dispõem de outros recursos, porém o clima nos bastidores do STF é que Alexandre de Moraes entenda que esse tipo de embargos não tem potencial para alterar o resultado e serviriam apenas como manobra protelatória. Caso ele negue o próximo pedido, poderá determinar que os réus comecem a cumprir imediatamente as penas pelas quais foram condenados.
Fontes que acompanham o andamento estimam que essa decisão possa ser definida na última semana de novembro ou já no início de dezembro — embora a data permaneça sob sigilo nas decisões de Moraes.
O ministro também deixou poucas pistas sobre o local onde Bolsonaro iniciará o cumprimento da sentença. As informações iniciais indicam que, ao menos no começo, ele seja encaminhado para a Penitenciária da Papuda, em Brasília — ainda que uma transferência para prisão domiciliar por motivo de saúde possa ocorrer mais adiante, a foto estará pronta, com Bolsonaro de presidiário.
Foto: Evaristo Sá/AFP
