As diferenças de governos em tempos de tragédias
O clima no estado é tenso, a sequência de chuva fez com que o gaúcho voltasse sua atenção para os lagos e rios. A triste situação da região do vale do Taquari é comovente e de certa forma abalou muito o Estado.
Mesmo com o atendimento ao chamado solidário e empatia de muitos gaúchos, que contribuem com o que podem para ajudar as famílias atingidas, a sensação de tristeza pelas perdas pessoais e materiais da nossa gente é visível. As imagens são assustadoras e servem de alerta, pois a tendência é que esses fenômenos climáticos sejam mais frequentes conforme estudos e pesquisas colaborador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (click e leia o estudo), isso demanda novas medidas, costumes e planejamento para nossas cidades, e repensar as estruturas das residências.
Além da solidariedade do povo gaúcho, os recursos serão necessários para reconstrução das cidades atingidas, as medidas estatais estão sendo tomadas, pelo menos por parte do governo do Estado e os Municípios, que estão literalmente no front, de cada cidade. O Governador Eduardo Leite e o vice, tem mostrado envolvimento integral na situação dos gaúchos atingidos, estando próximo das pessoas, buscando recursos e eliminando burocracias para agilizar a reconstrução, tudo o que se esperava do gestor em situação de crise.
Por outro lado, o governo federal têm mostrado uma postura de indiferença com as vítimas gaúchas, pela primeira vez na história, um Estado passa por uma tragédia natural e não recebe seu presidente, o governo do amor de Lula, acumula cada vez mais críticas negativas sobre sua gestão caótica, a falta de decoro com a coisa publica, posturas que vem esbanjando o dinheiro público em viagens, criando ministérios para negociatas e as declarações que expõem a imagem do país de forma preocupante.
A medida anunciada em apoio ao Estado gaúcho, trata-se de empréstimo ao governo Leite, que terá mais uma despesa futura, quando o estado recentemente passou a organizar suas finanças.
Em tempo de necessidade de amparo e auxílio, o governo federal age como um agiota, “emprestando” recursos que deveriam ser ofertados/doados sem custos futuros ao Rio Grande do Sul, a promessa é de 1 bilhão de recursos do BNDS, além de liberar o FGTS, dinheiro que naturalmente já é do trabalhador, parece piada mas é a realidade.
Cadastrando para novo tempo de espera
Depois que contamos a história de nossa amiga leitora, Thais – click neste link para ler – que passou por uma verdadeira odisseia enquanto aguardava procedimentos médicos no HU-Canoas, vivendo a situação real da saúde da nossa cidade, várias pessoas passaram a fazer relatos semelhantes da realidade da saúde canoense. Ela recebeu alta médica no ultimo dia 05/09/23, sem previsão de procedimento – palmas para a Secretaria de Saúde e seus responsáveis, para a atenção que deram a dona Thais e outras centenas de pacientes.
Fora do mundo virtual a gestão se movimenta de uma forma no mínimo curiosa. A divulgação midiática de uma revolucionária (…) medida de recadastrar os canoenses que estão aguardando por procedimentos cirúrgicos ou mesmo atendimentos com especialistas, mostram de certa forma a organização da saúde, que possivelmente não monitora o caso dos canoenses, uma vez que precisa que o próprio paciente retorne nas mesinhas de burocracia da prefeitura para implorar por atendimento médico digno.
A medida vendida ao público como inovadora e cheia de “boa intenção”, oferta para prefeitura tempo para talvez organizar o básico como comprar sabonetes, papel higiênico, seringas e itens básicos para os hospitais. A maldade (e aqui surge minha opinião) está em implantar uma esperança de melhoria e atendimento ao cidadão e fazer o marketing que gestão tanto gosta.
Por outro lado na prática, trata-se de outra fila, a atualização de banco de dados para que o cidadão possa receber mensagens politiqueiras no futuro, de uma cidade fantasiosa em seus celulares e e-mails, no final o atendimento da saúde somente troca de lista às pessoas mais humildes criam novas expectativas, o secretário de saúde publica novos vídeos inventando a roda e assim segue a gestão pública de Canoas, uma sequência de medidas que não atendem o cidadão de forma prática e direta.
O silêncio e a realidade que ninguém quer ver
Está cada vez mais difícil explicar sobre direito e segurança jurídica no Brasil, as recentes medidas adotadas pela corte suprema, tem causado confusão e infinitos debates no meio jurídico.
A falta de segurança jurídica – mas afinal o que é a tão falada segurança jurídica? Vamos fazer um breve parênteses para tentar explicar sobre isso. Compartilho com amigo leitor o artigo do colega jurista Caio César Soares Ribeiro Patriota, que aborda o assunto.
“O princípio da segurança jurídica, também conhecido como princípio como princípio da confiança legítima (proteção da confiança), é um dos subprincípios básicos do Estado de Direito, fazendo parte do sistema constitucional como um todo e, portanto, trata-se de um dos mais importantes princípios gerais do Direito. Ele tem por objetivo assegurar a estabilidade das relações já consolidadas, frente à inevitável evolução do Direito, tanto em nível legislativo quanto jurisprudencial. Trata-se de um princípio com diversas aplicações, como a proteção ao direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.“
Ocorre que quando se tem uma corte legislando, além de demonstrar o ócio do legislativo há patente conflito entre os poderes, o que não contribui para a segurança das decisões. Na prática, essa situação pode interferir na vida do cidadão que irá depender da vontade e entendimento de uma pessoa, afastando o princípio democrático da representação e vontade popular através de seus eleitos legisladores.
A surpresa maior, está no silêncio de instituições que parecem aguardar situações extremas, pois a censura, prisões coletivas, cerceamento de defesa, ridicularização de advogados em plena tribuna de sustentação oral e tribunais de exceção já não foram o suficientes?
Essa analise encerro com a frase do meu amigo e colega, Dr. Daniel Dornelles, que observa de forma direta e assertiva “Brasil tá afundando e todo mundo rindo, quando notarem será tarde de mais”, quando bons cidadão perdem a esperança em seu país, começamos a perder o espirito de nação. Isso é preocupante.
Muita Luz e sorte à todos.
