A tentativa da defesa do general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de transferir a responsabilidade para Jair Bolsonaro não sensibilizou o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Em voto considerado implacável, o ministro Alexandre de Moraes rechaçou os argumentos do militar e reforçou a conexão direta entre ambos na articulação de medidas de ruptura institucional.
De acordo com Moraes, não há qualquer indício no processo de que Nogueira tenha buscado impedir movimentos golpistas. Ao contrário: durante encontro com comandantes das Forças Armadas, em 2022, logo após a derrota eleitoral de Bolsonaro, o então ministro da Defesa apresentou uma proposta ainda mais abrangente, que, segundo o magistrado, poderia abrir caminho para um golpe de Estado.
A estratégia do advogado Andrew Fernandes Farias, que conduz a defesa de Nogueira, foi a de sustentar que o ex-ministro teria tentado convencer Bolsonaro a não adotar medidas autoritárias. A ministra Cármen Lúcia, decana da Primeira Turma, observou, contudo, que esse próprio argumento já admitia a existência de uma trama golpista.
Na semana passada, Nogueira foi o único réu a comparecer presencialmente ao julgamento no STF. A aliados, declarou que estava ali para “preservar sua honra”. Depois dessa sessão, não retornou mais à Corte.
Em sua manifestação nesta terça-feira (9), Moraes destacou o “inequívoco alinhamento entre Jair Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira” na preparação dos atos que visavam subverter a ordem democrática. O relator também frisou o papel desempenhado pelo ex-ministro na tentativa de desacreditar o sistema eletrônico de votação.
Segundo Moraes, Nogueira retardou intencionalmente a divulgação do relatório técnico das Forças Armadas que confirmava a confiabilidade das urnas, atendendo a interesses do então presidente. Ele ainda criticou de forma dura a nota divulgada pelo Ministério da Defesa em novembro de 2022, chamando-a de “esdrúxula”, “vergonhosa” e “criminosa”. Para o ministro, a publicação teve como finalidade manter a mobilização de apoiadores em frente aos quartéis.
Foto: Joédson Alves/EFE
