Os ministros do Supremo Tribunal Federal terão seus vencimentos reajustados á partir do próximo ano. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) e agora aguarda aprovação do Senado.
O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) relator do texto, disse que o reajuste é apenas para correção da inflação que soma 24,52% desde 2018, ano do último aumento de salário dos magistrados.
A proposta prevê o aumento escalonado em três etapas: abril de 2023 e fevereiro de 2024 e 2025. Os vencimentos passam R$ 39,3 mil para R$ 46,4 mil ao fim do reajuste total.
Os deputados também aprovaram reajustes a servidores da Defensoria Pública da União e Tribunal de Contas da União, seguindo o mesmo modelo de escalonamento proposto ao STF. Os projetos também aguardam aprovação dos senadores.
O impacto orçamentário previsto para 2023 com a aprovação dos textos gira em torno de R$ 910,3 mil no caso do STF e de R$ 34 milhões entre DPU e TCU.
