Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, revelou que a pasta irá publicar uma portaria de extrema importância que irá dobrar o percentual do Fundo Nacional de Segurança Pública destinado ao combate à violência contra a mulher. Atualmente fixado em 5%, esse valor será elevado para 10%, representando um grande avanço no apoio às políticas de proteção e amparo às mulheres vítimas de violência.
Segundo Dino, a mudança na alocação dos recursos do fundo nacional resultará em um investimento significativo nessa área crucial. “Estamos falando de, mais ou menos, no caso do fundo nacional, R$ 250 milhões destinados especificamente a essas políticas de proteção às mulheres”, afirmou o ministro.
A medida, que entrará em vigor a partir de 2024, visa garantir uma maior efetividade nas ações de proteção às mulheres em situação de risco. “Esses 5% estão sendo respeitados este ano. Vamos editar uma portaria do Ministério da Justiça. Como a lei fala no mínimo, vamos fixar que o mínimo não será, doravante, 5%, será 10%. Isso vale para o governo federal e vale também para os recursos direcionados para os estados”, explicou o Ministro durante entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro.
Flávio Dino enfatizou que já estão sendo realizadas diversas ações no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para fortalecer as patrulhas da Lei Maria da Penha e as delegacias da Mulher nos estados. “Com isso, já entregamos viaturas, armamentos para vários estados. Estamos com editais específicos para melhorar a estrutura e agora veio mais esse passo”, destacou.
A iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública representa um marco importante na luta contra a violência de gênero no país, evidenciando o comprometimento do governo em enfrentar esse grave problema e garantir a proteção e segurança das mulheres brasileiras. Com o aumento significativo dos recursos, espera-se que haja uma resposta efetiva na proteção às vítimas e no combate à violência doméstica e familiar, que infelizmente ainda atinge muitas mulheres em todo o território nacional.
