O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (3), manter a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A decisão de Moraes foi um golpe duro para a defesa do ex-deputado, que havia entrado com um pedido de soltura e reivindicava a devolução de multas por descumprimento de medidas cautelares. O ministro negou o pedido de soltura e rejeitou a devolução de valores de multas.
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. Apesar disso, a defesa do ex-deputado baseou seu pedido de soltura em um decreto emitido em maio de 2020, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu graça constitucional à pena do ex-deputado federal. O decreto foi editado um dia após Silveira ser condenado pelo Supremo.
No entanto, Moraes afirmou que a legalidade do decreto será analisada pelo plenário do STF no dia 13 deste mês e, portanto, a ação penal contra Silveira prosseguirá normalmente. Isso significa que o ex-deputado vai continuar preso até a decisão da Corte. Além disso, todas as medidas cautelares anteriormente impostas a ele serão mantidas.
A prisão de Daniel Silveira tem sido um tema bastante discutido na mídia nacional. O ex-deputado é conhecido por suas posições radicais e extremistas, que incluem críticas à democracia e ataques a ministros do STF. Desde que foi preso, Silveira teve suas redes sociais bloqueadas e foi alvo de multas por descumprimento de medidas cautelares.
Apesar de o caso estar longe de ser encerrado, é importante destacar que a decisão de Alexandre de Moraes pode ter consequências significativas para a política brasileira. A prisão de Silveira foi vista como um sinal de que o STF está disposto a tomar medidas duras contra aqueles que atacam a democracia e as instituições do país.
