Nesta terça-feira (18), em uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros, governadores e representantes do Judiciário discutiram maneiras de combater a violência nas escolas após os recentes ataques em uma creche em Blumenau (SC) e em uma escola estadual em São Paulo.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um conjunto de ações que visam:
- Investir na infraestrutura escolar;
- Capacitar os profissionais;
- Implantar núcleos de apoio psicossocial.
O MEC informou que irá disponibilizar novos recursos no valor de R$ 200 milhões destinados diretamente aos programas de saúde mental da comunidade escolar. Além disso, permitirá que quase R$ 3 bilhões, que já haviam sido liberados em governos anteriores ou que já seriam transferidos pelo governo Lula ao longo de 2023, também possam ser utilizados em ações de segurança.
Em resumo, o MEC irá:
- Injetar R$ 200 milhões em ações que facilitem a criação de políticas de saúde mental nas escolas;
- Disponibilizar R$ 1,818 bilhão que já haviam sido transferidos para as escolas nos últimos anos, mas que ainda não foram investidos devido a questões burocráticas, para serem aplicados em ações de segurança;
- Antecipar o repasse de R$ 1,097 bilhão aos colégios, em um programa já existente, criado para resolver demandas das escolas (reformas em quadras, compra de materiais escolares, manutenção de jardins).
Santana afirmou que os recursos poderão ser utilizados para investimentos em infraestrutura visando a melhoria da segurança nas escolas.
