O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu “sensibilidade” ao Congresso Nacional que votará na próxima semana a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) para furar o teto de gastos.
O texto foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) em 28 de novembro e se aprovada, retirará o programa Auxílio Brasil da regra por quatro anos, o que retira até R$ 198 bilhões do teto.
“Eu espero que o Congresso Nacional, a Câmara e o Senado tenham simplesmente sensibilidade e possam votar do jeito que nós queremos. Se precisar ter acordo, nós também sabemos negociar”, disse.
A proposta é a única alternativa de Lula para arcar com a promessa durante a campanha de continuar com a distribuição de renda para os brasileiros, como foi seu governo com a criação do Bolsa Família, sendo substituído pelo programa do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ao criticar o atual governo, Lula disse que é o brasileiro que precisa da aprovação da PEC e não o governo. O petista também atacou Bolsonaro. “Ele pode fazer toda a desgraceira que eles quiserem, nós vamos consertar esse país”, disse.
Entenda a proposta
Também chamada de fura-teto, a proposta apresentada pelo senador Castro dá aval a Lula bancar com suas promessas de campanha.
O objetivo é continuar pagando o Auxílio Brasil, que voltará a receber o nome de Bolsa Família com o mesmo valor do anterior R$ 600. A novidade é o adicional de R$ 150 para crianças de até 6 anos beneficiárias do programa.
Para que isso ocorra, segundo o texto, é necessário retirar o benefício do teto de gastos e da regra de ouro durante quatro anos (2023 e 2026). Estima-se que o valor necessário para bancar todo o programa chegue a R$ 175 bilhões no ano que vem.
