O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está avaliando iniciar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) ainda este ano. Segundo a notícia, a faixa atual é de R$ 1.903 e Lula prometeu na campanha isentar quem ganha até R$ 5 mil. Parlamentares aliados e críticas nas redes sociais também estão cobrando a correção da tabela do IR.
Se o salário mínimo subir para R$ 1.320 em maio, a cobrança do imposto passará a ser feita em cima de mais empregados, o que aumenta o problema. O limite de isenção é o mesmo desde 2015, quando o salário mínimo era de R$ 788.
O governo está buscando um modelo que reduza o impacto da ampliação na arrecadação, ou seja, que favoreça as faixas de renda mais baixas. Um impacto de perda de receita de R$ 10 bilhões é considerado. A mudança não pode aumentar a tributação, pois a regra de anterioridade rege a tributação do IR.
As críticas à falta de correção aumentaram após o ministro da Fazenda afirmar que a correção só poderia ser feita em 2024 e compensando a perda com aumento da cobrança para os mais ricos.
A tributarista Elisabeth Libertuci afirma que é possível diminuir o impacto no caixa do governo e favorecer os mais pobres, ao diminuir a carga tributária em proporção mais baixa para as faixas mais altas.
