A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) entregou ao governador Eduardo Leite (PSDB) o relatório final da Comissão Especial para Análise da Violência Contra a População LGBT, presidida por ela na Assembleia Legislativa. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (20/08) no Palácio Piratini e contou com a presença de organizações do movimento LGBT, do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), e dos secretários estaduais de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini; de Obras e Habitação, José Stédile; e da Casa Civil, Otomar Vivian.
Com 162 páginas, o relatório apresenta 38 propostas concretas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação. O documento é resultado do trabalho realizado durante quatro meses pela Comissão LGBT, que percorreu dez cidades, promoveu cinco audiências públicas, oito visitas técnicas e nove reuniões com organizações do movimento LGBT.
“Dentre as propostas, eu destaco a necessidade de termos uma casa de acolhimento para LGBTs vítimas de violência, assim como já existe para as mulheres – embora em número insuficiente. Muitos são expulsos de suas casas, evadem da escola por conta do preconceito e não têm para onde ir”, explicou a deputada.
O relatório foi aprovado por unanimidade pela Comissão Especial no dia 6 de agosto. Com o fim da Comissão, que funcionou por quatro meses, Luciana Genro garantiu as assinaturas dos deputados para criar a Frente Parlamentar em Defesa da População LGBT e prosseguir com os trabalhos.
O governador Eduardo Leite elogiou o trabalho da Comissão Especial e determinou que a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos analise ponto a ponto as propostas apresentadas.
Fotos: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
