Nâo é só em Cachoeirinha que estamos vivenciando supostos esquemas de corrupção envolvendo licitações quando trata-se do recolhimento do lixo. Em Porto Alegre estamos beirando a uma situação terrivel, esdrúxula e que irá abalar a administração do atual prefeito Sebastião Melo.
O objeto que foi concedido ao Consórcio Porto Alegre Limpa, decorrente do processo licitatório regido pelo Edital de Concorrência N.º 05/2021, possuí vícios insanáveis, conforme vamos citar alguns na sequência.
Em Cachoeirinha, ocorreu a operação ‘Ousadia’ conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Na operação, foi constatada uma combinação, supostamente visando beneficiar a empresa EPPO, até mesmo com suposto acesso ao Edital e influência na formação e cláusulas do mesmo. Conforme conversa telefonica interceptada, o investigado Júlio César, representante da empresa EPPO entrou em contato com Caio Marco de Stefano, representante da empresa FORTNORT Desenvolvimento Ambiental e Urbano, que realizaram tratativas acerca do certame, ou seja, de modo a claramente comprovar que detinham informações privilegiadas sobre o processo, mesmo antes de ter sido publicizado o respectivo edital.
O motivo da ligação era única e exclusivamente para informar que a empresa EPPO não iria mais participar da Concorrência em Porto Alegre/RS, já que, segundo Júlio César, ele havia sido pego com “algumas combinações” sobre o certame no WhatsApp, conforme conversa a seguir:
Após finalizar a primeira ligação, Júlio César ligou para Lilian Pimentel Barcelos, advogada, representante da empresa URBAN. De igual forma, Júlio apenas ligou para a advogada para informá-la que não participaria da Concorrência em Porto Alegre/RS, conforme conversa interceptada.
Portanto, de forma muito clara e objetiva, verifica-se que a formação e influência no certame, visando beneficiar as empresas, se deu antes mesmo de o edital ter sido publicizado.
Além disso, houve apontamentos de erros grotescos nas planilhas orçamentárias das licitantes Consórcio Porto Alegre Limpa e Locar Saneamento Ambiental Ltda, classificadas em 1º e 2º lugares, bem como a incapacidade de juízo técnico aprofundado por parte da Comissão Técnica responsável pelo certame, resultaram na indevida classificação dessas licitantes, com concretas suspeitas de que a empresa EPPO esteja, de forma oculta, participando da disputa através da empresa declarada vencedora.
Além disso, a Comissão de Licitações e Comissão Técnica do certame impuseram sigilo à tramitação do processo mesmo após a publicação do resultado do processo licitatório no Diário Oficial do Município no dia 06/01/2022, tendo a Ata de Julgamento de Recursos de Propostas sido publicado tão somente na no dia 07 de janeiro de 2022, afrontando o princípio da publicidade, o que inviabilizou o exercício do contraditório pelas demais licitantes.
Mais um escandalo envolvendo a questão do lixo na região metropolitana. O caso vai além, e vamos trazer mais informações nos proximos dias em relação a este assunto e a todos os pareceres que surgirem. A pergunta que não quer calar:
Sebastião Melo seguirá o mesmo caminho de Miki Breier?
O espaço é democrático, aberto, qualquer um pode pedir direito de resposta e se manifestar.
