A aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria pelo Senado, que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, levanta questões sérias sobre justiça e responsabilidade no Brasil. Essa decisão, que já passou pela Câmara, não é somente uma mudança legal; reflete as dinâmicas de poder em nossa política.
Reduzir penas em casos tão importantes pode fazer parecer que os atos graves não têm consequências. Isso gera um sentimento de impunidade, especialmente entre aqueles que acreditam na necessidade de responsabilização por ações que afetam a democracia e a sociedade. O rápido avanço dessa proposta nas instituições mostra uma fragilidade nas garantias de justiça.
Essa aprovação também pode impactar a percepção pública sobre a justiça. Se figuras proeminentes parecem escapar das consequências, isso pode desmotivar a participação dos cidadãos e aumentar a desconfiança nas instituições. A confiança nas instituições é vital para a saúde da democracia.
Embora existam argumentos a favor de uma abordagem mais humanizada nas penas, essa discussão deve ser feita com cautela, sempre respeitando os princípios de justiça. A aprovação do PL da Dosimetria é um momento que requer reflexão, e precisamos estar atentos, pois o que está em jogo vai além da pena de uma pessoa; trata-se da integridade do nosso sistema democrático.
Foto: Alan Santos
