A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) divulgou, na última quinta-feira (27), o edital de seleção de projetos para receber financiamento do Fundo Municipal da Apoio à Produção Artística e Cultural de Esteio (Funproarte) no segundo semestre de 2021. Nesta terça-feira (1º), terão início o cadastro ou atualização de dados de produtores culturais, que seguirá até 11 de junho, e o protocolo dos projetos, que se encerrará em 30 de junho. O edital, a ficha de cadastro, o formulário do projeto e a planilha de orçamento podem ser acessados no site da Prefeitura, na seção “Concursos e Seleções”, “Funproarte”, e também abaixo.
Para candidatar-se ao financiamento, é necessário estar atento às etapas do processo e aos prazos. O produtor cultural deve, primeiro, se cadastrar ou atualizar o cadastro, gratuitamente, na sede da SMCEL, junto à Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900). O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9h30min às 17h.
Após o cadastro, o produtor pode entregar seu projeto no Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150),de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min.
Podem concorrer ao financiamento pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, com domicílio ou sede na cidade por, pelo menos, dois anos, devidamente cadastradas e habilitadas como produtores culturais em Esteio. Cada proponente pode concorrer com um único projeto de natureza estritamente cultural.
Cada iniciativa receberá auxílio de até 100% do valor disponível, no limite máximo de 5% do valor global anual (R$ 7 mil), para pessoa física, ou de 10% do valor global anual (R$ 14 mil), para pessoa jurídica. O valor global máximo para o ano de 2021 é de R$ 140 mil.
A seleção compreenderá análise contábil, análise técnica e de mérito artístico, com base em pareceres elaborados por integrantes da SMCEL e do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). A previsão é que os projetos contemplados sejam divulgados a partir de 16 de agosto no site da Prefeitura e no mural da Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya.
Participação em oficina é pré-requisito para concorrer aos recursos
Visando orientar os produtores para elaboração correta do projeto, a SMCEL promoverá uma oficina gratuita aos interessados em participar do processo de seleção do Funproarte 2020/1. A atividade está agendada para o dia 18 de junho, às 19h, e será realizada online, em função da pandemia de COVID-19. O produtor deverá agendar sua participação na atividade entrando em contato com a SMCEL (3473-0414 ou culturaesteio@gmail.com). Depois, ele receberá o link para acompanhar o evento.
Funproarte
1ª etapa – Cadastro ou atualização de dados de produtores
Período: de terça-feira (1º) até 11 de junho
Local: Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900)
Horário: de segunda a sexta-feira, das 9h30min às 17h
2ª etapa – Inscrição do projeto
Período: de terça-feira (1º) até 30 de junho
Local: Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min
Outras datas
Oficina de elaboração de projetos: 18 de junho, 19h – atividade online (o link será enviado para os produtores culturais após inscrição).
Previsão de divulgação dos resultados: 16 de agosto.
Início da execução dos projetos aprovados: 13 de setembro.
Arquivos necessários para participação no edital disponíveis no site da Prefeitura de Esteio: www.esteio.rs.gov.br
