A banda com música ao vivo tocava clássicos para embalar a tarde de cerca de 400 idosos de Canoas. O salão do Cassino dos Suboficiais e Sargentos da Guarnição de Aeronáutica de Porto Alegre (CSSGAPA), no bairro Nossa Senhora das Graças, em Canoas, recebeu, nesta quarta-feira (26), mais uma edição do tradicional Baile Municipal do Idoso, que ocorre anualmente durante as festividades da Semana de Canoas. Promovido pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Participação Social (SMDHPS), através da Diretoria da Pessoa Idosa, o encontro permitiu a confraternização de 20 grupos de convivência existentes no município, além dos alunos do Programa Gerações.

Na pista de dança, a Corte da Terceira Idade, acompanhada da vice-prefeita, Gisele Uequed, e do secretário da SMDHPS, Roberto Tietz, abriu o baile ao som de uma valsa. O casal com mais idade no salão também participou da dança de abertura. Luci e Amilcare Heitich, há 61 anos juntos em matrimônio, revelam que o segredo da longevidade do casamento é o companheirismo. “Nós procuramos sempre agradar um ao outro, evitar brigas pequenas e fazer coisas que gostamos juntos, como dançar. Isso tudo nos rendeu uma família linda, já temos tataranetos e passamos esses ensinamentos para eles”, comenta dona Luci, com 88 anos. O senhor Amilcare, com 92 anos, mostrou muita disposição para a dança. Com passos elegantes e cadenciados, ele revela o seu estilo preferido: “Um bolero sempre cai bem, principalmente porque danço ainda mais colado na minha esposa”, declara-se apaixonado.

A vice-prefeita Gisele Uequed destacou a participação ativa dos idosos no crescimento do município de Canoas, além da disposição ao se fazerem presentes nas atividades propostas para a terceira idade. “É preciso trabalhar para que o envelhecimento possa, cada vez mais, acontecer de forma sadia e ativa. É nosso papel pensar políticas públicas para que essa seja uma realidade no nosso município. Inserir os idosos no cotidiano da comunidade canoense é um meio de transformação social e de reconhecimento por tudo o que fizeram pela nossa cidade”, ressalta Gisele.

Também estiveram presentes no baile o vereador Gilson Oliveira, o diretor da Pessoa Idosa, Pedro Sabino, a secretária de Desenvolvimento Social, Luísa Camargo, a coordenadora da Central da Pessoa Idosa, Camila Ferreira, e o presidente do CSSGAPA, Marco Aurelio Morellato.

Nem a chuva dessa terça-feira (25) impediu que 29 pessoas da comunidade do Parque Primavera fossem até a esquina da Av. Lindolfo Collor com a Rua Nações Árabes para atendimentos com o prefeito Leonardo Pascoal, com o vice, Jaime da Rosa, e com secretários, em mais uma edição do Prefeitura na Rua. A maioria levou pedidos, sugestões e reclamações para os gestores sobre serviços e ações de infraestruturas consideradas prioritárias para alguns pontos específicos do bairro. Todas as demandas foram anotadas e serão encaminhadas para os setores responsáveis por apresentar as soluções que cabem à Administração Municipal.

Entre os atendidos estava o aposentado Rui Bloedow, de 68 anos, que mora na cidade há 48. Ele pediu para falar com o prefeito. “Estamos vendo que essa administração é diferente. Sabemos que não existe perfeição na administração pública, mas essa está se empenhando em fazer algo diferente para a cidade. Estão instalando canos, coisa que a gente sempre ouviu falar que depois que os buracos são tapados, as pessoas esquecem. No entanto, a Prefeitura tá fazendo. A saúde também está sendo muito bem administrada”, disse. “Eu também aproveitei para perguntar se vai ter asfalto na Rua 29 de Dezembro. Falta um trecho pequeno, mas é justamente onde moram uns cadeirantes e eu gostaria de poder ajudar de alguma forma”, concluiu.

Já a moradora Carina Barbosa Martins, de 29 anos, tratou com o prefeito e com a secretária de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo (SMCTE), Tatiana Tanara, sobre a regularização da área onde mora. “Preciso arrumar a minha casa, mas não sei se podemos fazer alguma coisa, pois a área ainda não está regularizada. Temos preocupação em investir e depois ter que sair da área”, explicou.

Um grupo de moradores da Rua Dalva de Oliveira também foi até o local para reivindicar a pavimentação da via. Atendidos pelo prefeito, pelo vice e pelo secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Flávio Ourique, o grupo recebeu informações que a rua em questão, até poucas semanas era uma área privada e que o município não poderia fazer qualquer obra de infraestrutura, correndo o risco de responder até mesmo de forma judicial. “O município, como ente público, não pode investir em área privada. Há poucas semanas conseguimos a propriedade daquela região e, agora, conforme nosso cronograma, vamos oficializar o início das obras, mas sempre respeitando os prazos legais que são exigidos para quem administra o dinheiro público”, disse o prefeito aos moradores.

Em 2019, além do Parque Primavera, o Prefeitura na Rua já foi realizado nos bairros Três Marias, Parque Tamandaré, Parque Amador, Novo Esteio, Jardim Planalto e São José. O projeto é mais uma das opções de contato direto entre a comunidade e a Administração Municipal. Desde a primeira edição, realizada em 2017, já foram registrados 1.241 atendimentos. A próxima edição deve ser realizada no dia 9 de julho, das 17h às 20h, no Bairro Liberdade (o local da ação está sendo definido).

Outra forma de interagir diretamente com os gestores municipais é o Gabinete Aberto. Todas as segundas-feiras, a partir das 14h, Pascoal e Jaime abrem suas salas de trabalho para receber qualquer cidadão que queira fazer solicitações, reclamações, sugestões ou até mesmo elogios à gestão. Assim como no Prefeitura na Rua, o solicitante também recebe um retorno de suas demandas e o atendimento é por ordem de chegada.

É possível, ainda, falar com a Prefeitura pela Ouvidoria, através do 0800-541-0400, ou pessoalmente, na Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150, de segunda a sexta-feira, das 12h30min às 18h. Quem tiver smartphones com sistemas iOS ou Android pode utilizar, ainda, o aplicativo Fiscale.vc para solicitar serviços da Administração Municipal. Ele está disponível para baixar tanto na App Store, para dispositivos da Apple, quanto na Google Play, no caso de aparelhos com sistema Android.

Prefeitura na Rua – Bairro Liberdade

Quando: 9 de julho
Local: A ser definido

Atendimento por ordem de chegada

Gabinete Aberto

Quando: Toda segunda-feira, às 14h (exceto feriados)
Local: Gabinete do Prefeito (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – 2° andar)

Desenvolvido em parceria entre a Secretaria de Educação (SMED) e o Procon de Novo Hamburgo, o projeto  “Educação para o Consumo: ensinando no presente e prevenindo o superendividamento no futuro” busca capacitar professores, alunos e comunidade. A partir de oficinas e palestras, serão abordados temas que envolvem o consumo e a educação fiscal e financeira. O primeiro encontro de formação acontecerá na quinta-feira, dia 27 de junho, no Centro Administrativo Leopoldo Petry (Rua Guia Lopes, 4201 – Canudos) durante todo o dia e reunirá 20 professores e 30 alunos das 10 escolas participantes do projeto.

No turno da manhã a temática será “Consumo e Educação”, com a participação da técnica tributária da Receita Estadual, Tânia Santos Coelho de Souza. De tarde o assunto será “Consumo e Sustentabilidade”, com a professora Daniela Menezes Vieira da Costa. O projeto conta ainda com outros três eixos temáticos: Direito do consumidor e Procon; Consumo infantil e Superendividamento. Estes temas serão abordados em encontros de formação até o mês de agosto.

A partir das palestras e oficinas, os estudantes e professores pesquisarão sobre as temáticas e produzirão materiais audiovisuais que serão compartilhados em plataforma digital e poderão ser utilizados por outras turmas e escolas. Para auxiliar na produção destas pesquisas, cada uma das dez escolas participantes do projeto receberá um notebook e uma câmera fotográfica. As escolas participantes foram selecionadas a partir de edital. Entre os meses de agosto e novembro, o grupo terá oficinas sobre a produção audiovisual.

Escolas participantes do projeto:

EMEF Profª Adolfina Diefenthäler
EMEF Ana Néri
EMEF Francisca Saile
EMEF Francisco Xavier Kunst
EMEF Jorge Ewaldo Koch
EMEF José de Anchieta
EMEF Machado de Assis
EMEF Monteiro Lobato
EMEF Padre Reus

O boletim meteorológico emitido pela Sala de Situação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) nesta segunda-feira (24/6) destaca que a semana começa com o tempo firme em todo o Estado devido a presença de uma massa de ar seco. Os ventos sopram do quadrante norte e mantém as temperaturas elevadas para esta época do ano.

Terça-feira (25)

O tempo muda com a chegada de uma frente fria. A chuva entra pela fronteira com o Uruguai já pela manhã e avança rapidamente ao longo do dia até o norte do Estado, atingindo todas as regiões. Além da chuva, terá condições para temporais com ventos em forma de rajadas e até granizo isolado. A temperatura vai diminuindo a medida que o sistema toma conta do Estado.

Quarta-feira (26)

O ar polar atinge toda a metade sul gaúcha, inclusive com possibilidade de geada na campanha. Ao norte ainda terá chuva pela manhã, mas o tempo abre ao longo da tarde. As temperaturas são baixas e o dia será frio em todo o Estado.

Quinta-feira (27)

Terá frio pela manhã com temperaturas em rápida elevação durante a tarde. Os ventos voltam a soprar do quadrante norte. Na sexta-feira (28), a chuva retorna.

A Assembleia Legislativa sediou nesta segunda-feira (24) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 170/2019 que pretende regulamentar o Ensino Domiciliar no Estado. O Homeschooling, como é chamado, é uma modalidade de ensino permitida em 63 países do mundo, entre Portugal, Estados Unidos, Austrália, Canadá. Atualmente o projeto proposto pelos deputados do Novo e com apoio de diversos partidos tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

O ensino domiciliar é um direito dos pais? Ou eles têm a obrigação de matricularem seus filhos nas escolas da rede regular? O tema é polêmico, mas não deveria ser. Na minha opinião os pais têm direito de exercer a educação domiciliar. É uma demanda legítima. Não é democrático proibir o ensino domiciliar que é um direito natural das famílias.

Não há nada que garanta que a educação estatal ou regrada pelo estado seja superior a que pode ser propiciada domiciliarmente. Muito antes pelo contrário. Tenho lido muito sobre o assunto e tenho contato com algumas famílias e professores que trabalham com homeschooling e as experiências têm sido extremamente bem sucedidas, com resultados benéficos para as crianças, com pais participantes e redes de apoio e troca de experiências sendo construídas em todo o Rio Grande do Sul.

Deixando bem claro aqui, como o tema ainda é pouco conhecido para muitos, o ensino domiciliar é o desejo de algumas famílias, não é uma imposição, não visa substituir a escola tradicional. Ninguém está propondo trocar um modelo pelo outro. Mas é um direito das famílias que preferem educar seus filhos, com uma supervisão muito maior sobre conteúdos, pedagogia aplicada e abordagens.  Também não é inconstitucional, só carece de regramento.

Alguns opositores alegam que o ensino domiciliar seria um problema pois famílias fundamentalistas podem se aproveitar da modalidade para esconder seus filhos da sociedade, manter comportamento abusivo ou ainda evitarem o contato das crianças com a diversidade, escolhendo os conteúdos que elas terão e não terão acesso. Mas o correto é que não podemos tolher o montante da sociedade de um direito baseado em casos excepcionais que devem ser fiscalizados pelas leis que já existem, sob supervisão dos conselhos tutelares e das promotorias especiais.

A educação é um direito social previsto na constituição, mas me assusta como tem gente que confia que o Estado é que sabe o que é importante na vida das pessoas. Achar que a base curricular estabelecida pelo MEC é a melhor para as crianças e jovens é algo que me preocupa bastante.

Os mais ferrenhos opositores da modalidade de Ensino Domiciliar são geralmente pessoas de viés político radical e de propensão ao pensamento autoritário, que querem obrigar os pais a exporem seus filhos a uma série de pautas políticas e ideológicas de viés claramente esquerdista. Pessoas que consideram o Estado mais apto a educar e ensinar do que as famílias. Pessoas que veem as famílias como problema na vida dos filhos. E isto me diz muito.

Todas as vezes que o Estado assumiu poderes demasiados em relação aos conteúdos que devem ser ofertados para as crianças o que vimos foi o surgimento de estados totalitários, onde o pensamento único e a obediência estatal são louvados e não existe pluralidade ou a democracia. Onde o Estado literalmente substitui a família, subjugando as individualidades pelo coletivismo.

Fazendo um esforço para tirar a questão política ou ideológica de cima do tema, é importante que se estabeleça um mínimo denominador comum sobre o que a educação deva obrigatoriamente provir, mas sem esta confiança cega no estado, que tem sido falho em todas as áreas, principalmente em relação a qualidade da educação ofertada, ainda pensada como se estivéssemos no século XIX.

A PL 170/2019 pretende debater amplamente o tema e depois estabelecer como os resultados doas regras do Ensino Domiciliar. Em âmbito Federal o governo já acenou com uma Medida Provisória para regulamentar o tema, que deve ser conhecida em breve. Hoje existem mais de 10 mil famílias adeptas ao Homeschooling no Brasil e a modalidade deve crescer assim que for regulamentada.

foto:Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A proposta de Parceria Público-Privada (PPP) da Corsan divide opiniões na Câmara Municipal e enfrenta dificuldades para ser aprovada. Na última semana, havia possibilidade de apreciação do texto, mas este foi novamente prorrogado e continua em tramitação na Casa. O projeto envolve o investimento de R$ 9,08 bilhões em diversas cidades da região, sendo que, dos municípios envolvidos, apenas Canoas ainda não aprovou a PPP. A iniciativa busca elevar a cobertura de esgotos para 87,3% em até 11 anos em Alvorada, Viamão, Gravataí, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Guaíba e Eldorado do Sul.

De acordo com o vereador José Carlos Patrício (PSD), que é favorável ao projeto, a PPP traz uma série de benefícios, como a prevenção a doenças normalmente ocasionadas pela falta de tratamento de esgoto. Segundo ele, a obra da PPP também trará melhoria nos índices da vigilância de qualidade da água. Por fim, Patrício destaca que o Ministério Público já se posicionou favorável para a implantação da parceria. Já o vereador Dj Cabeção (PDT) se manifesta contrário ao projeto. Segundo ele, não está definido o valor que será cobrado dos canoenses pelo serviço de tratamento do esgoto. “Como aprovar um projeto que pode dobrar o valor final da conta de água da população?”, questiona. Ele também cobra a realização de Audiência Pública sobre o assunto e maior debate do texto do projeto.

De acordo com a Corsan, a empresa parceira entrará com recursos próprios, construirá as redes coletoras e estações de tratamento e será remunerada pela Corsan: “A parceria garante mais investimentos, benefícios para a sociedade e fortalece o trabalho da Corsan em outros municípios do Rio Grande do Sul. Além disso, o trabalho nessa região vai melhorar a qualidade das águas de dois dos rios mais poluídos do Brasil: Sinos e Gravataí”. Com valor total de R$ 9,08 bilhões, o contrato prevê a operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário com a execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias no prazo de concessão – que será de 35 anos. O parceiro privado deverá constituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou uma inspeção especial sobre o projeto da PPP da Corsan. A análise técnica dos auditores não encontrou irregularidades no projeto. Ao todo, de acordo com o projeto, a PPP vai gerar 32 mil empregos ao longo de 35 anos e valorização imobiliária de 10 a 14% do imóvel quando ligado na rede de esgoto.