Evento reuniu mais de 1,5 mil delegados e consolidou a criação da primeira Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
A 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+, realizada entre os dias 21 e 24 de outubro, em Brasília, reuniu cerca de 1,5 mil delegados de todo o país para debater e construir a primeira Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O evento, promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), marcou um passo histórico na reconstrução das políticas públicas voltadas à diversidade e à igualdade no Brasil.
Representando o município, a secretária da Mulher e Direitos Humanos de Gravataí, Analu Sônego, destacou a importância da participação ativa nos espaços de decisão e debate.
“Estamos avançando para uma sociedade mais respeitosa e inclusiva. Precisamos estar nesses espaços que discutem e refletem essas realidades, construindo alternativas para nossa comunidade”, afirmou Analu.
As discussões foram organizadas em quatro eixos temáticos principais:
1. Enfrentamento à violência LGBTQIA+;
2. Trabalho digno e geração de renda à população LGBTQIA+;
3. Interseccionalidade e internacionalização;
4. Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
As propostas elaboradas durante a conferência serão sistematizadas e servirão como base para a implementação de ações, programas e políticas públicas voltadas à proteção integral, cidadania e promoção da diversidade.
O delegado eleito pela sociedade civil de Gravataí, Liniker Fraga, participou presencialmente do evento.
“Estar num espaço como esse muito me honra, principalmente por se tratar da construção da primeira política nacional LGBTQIA+. São espaços como esse que proporcionam avanços significativos naquilo que jamais deveria ter sido um atraso. Juntos, seguimos construindo um mundo melhor para todas as pessoas”, destacou.
Conferência em Gravataí
A conferência nacional ocorre após etapas municipais e estaduais realizadas em todo o país. Em Gravataí, a primeira Conferência Municipal LGBTQIA+ foi realizada em 16 de junho deste ano, reunindo representantes da comunidade, sociedade civil e poder público em um debate voltado à formulação de propostas locais.
Durante a etapa nacional, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, assinou a portaria que institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, estabelecendo diretrizes focadas na igualdade, no enfrentamento à discriminação e na garantia de direitos. Também foi assinada a Portaria de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda LGBTQIA+, voltada à inclusão produtiva e à autonomia financeira da população.
A partir das deliberações da conferência, o governo federal dará início ao processo de institucionalização da nova política nacional, que será referência para estados e municípios em todo o país.
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