Pessoas e entidades interessadas em atuar na defesa dos direitos das pessoas com deficiência em Gravataí poderão participar de uma reunião sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O encontro está marcado para 1º de setembro, às 14h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS).
A convocação é destinada aos segmentos da sociedade civil previstos na legislação municipal, especialmente representantes de organizações e pessoas que desenvolvam ações relacionadas à defesa, promoção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Durante a reunião, serão apresentadas as orientações para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que irão integrar o conselho. O procedimento seguirá as regras estabelecidas pela Lei Municipal nº 3.940/2017.
A participação no encontro será importante para que os interessados conheçam as etapas do processo, recebam as orientações necessárias e possam esclarecer dúvidas antes da escolha dos representantes.
O Conselho Municipal tem entre suas atribuições a representação da sociedade civil na discussão, construção e acompanhamento de políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência no município.
Serviço
O quê: reunião sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Quando: 1º de setembro, às 14h
Onde: Sala de Reuniões da SMFCAS, Avenida Itacolomi, 3600, bairro São Vicente
Quem pode participar: pessoas e entidades interessadas, conforme os segmentos previstos na Lei Municipal nº 3.940/2017
