Nesta terça-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o governo não tem mais planos de acabar com a isenção de taxas para transações internacionais entre pessoas físicas, avaliadas em até US$ 50. Anteriormente, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal tinham anunciado a intenção de taxar essas transações na semana passada, em 11 de abril.
A decisão foi tomada após o retorno do presidente Lula (PT) de sua viagem à China. O país é o lar de empresas como Shein, Shopee e Aliexpress, que estavam sendo investigadas pelo governo federal por supostamente criar concorrência desleal.
O ministro Haddad explicou que Lula pediu a suspensão da medida e que a equipe econômica encontrasse uma solução administrativa para o problema. Segundo o ministro, o presidente afirmou que “muitas pessoas estão confusas e o Ministério da Fazenda deve encontrar uma maneira de atacar aqueles que estão causando o problema, não as pessoas”.
Haddad esclareceu que a isenção é aplicável somente a transações entre pessoas físicas, e que o governo buscará formas de impedir que empresas se aproveitem de brechas na lei para obter benefícios. O ministro também informou que recebeu o apoio de empresas para ajudar na fiscalização de fraudes, e que a equipe econômica buscará experiências internacionais dos Estados Unidos, União Europeia e China para encontrar meios de coibir irregularidades.
