O Programa Mais Médicos, lançado pelo Governo Federal nesta segunda-feira, 22 de maio, abriu um edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros. As inscrições começam na sexta-feira, 26 de maio, e vão até o dia 31 de maio. Cada bolsa-formação concedida pelo programa terá o valor de R$ 12.386,50 por 48 meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.
Segundo o governo, o edital tem o objetivo de “recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos”. Além disso, mil dessas vagas serão destinadas à região da Amazônia.
A expectativa é que a seleção ocorra em junho, e os profissionais selecionados comecem a trabalhar nas regiões designadas ainda no mesmo mês. Inicialmente, a prioridade será dada aos profissionais brasileiros formados no país. No entanto, médicos formados no exterior, sejam eles nascidos no Brasil ou estrangeiros, também serão convocados para as vagas remanescentes.
O secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, destaca que as mudanças incorporadas pelo Mais Médicos este ano visam atrair e valorizar os profissionais que participam do programa, garantindo assim o cuidado da população e das comunidades. Ele reforça que quase 6 mil vagas estão sendo ofertadas no programa e que os profissionais com registro no Brasil devem ocupar as vagas disponíveis, por isso foram implementadas várias estratégias de incentivo.
O processo seletivo será realizado por meio da avaliação do currículo dos candidatos, atribuindo pontuações para cada formação adicional ou experiência anterior que o médico possua. Cada candidato poderá obter até 90 pontos no total.
O governo tem como meta alcançar 28 mil médicos atendendo no país até o final do ano.
Entre as novidades do novo edital, destacam-se:
Aumento do tempo de contrato de três para quatro anos;
Possibilidade de licença maternidade de seis meses e licença paternidade de 20 dias;
Especialização em Medicina da Família e Comunidade e possibilidade de realização de mestrado em Saúde da Família.
O Programa Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, e atualmente conta com mais de 8 mil médicos.
O governo estima que cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social. Somente neste ano, 117 médicos foram enviados para atuar em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS), como o presente no território Yanomami.
Para se inscrever, é necessário:
– Ter diploma de medicina com habilitação para exercício da profissão. Para estrangeiros é preciso que esteja autorizado a atuar no exterior;
– Não possuir pendências criminais seja na Justiça Federal ou Estadual, nos últimos seis meses;
– Para os homens brasileiros, estar com a situação regular com as obrigações militares; e
– Não possuir pendências na Justiça Eleitoral.
É vedada a inscrição:
– de quem participa atualmente do programa;
– de quem participa atualmente do programa Médicos pelo Brasil;
– de quem já participou do programa e foi desligado por descumprimento das regras; e
– de quem se desligou do programa a menos de 180 dias.
