Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social prevê excluir até 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família que vêm recebendo o pagamento de maneira irregular até dezembro deste ano. Essa é a meta do governo para atualizar o cadastro dos beneficiários e evitar fraudes no programa.
De acordo com o ministro Wellington Dias, o governo encontrou indícios de irregularidades em 2,5 milhões de beneficiários e 1,4 milhão já foram excluídos da folha de março. O restante, cerca de 1 milhão, deverá ser excluído até dezembro.
O Bolsa Família é um programa social do governo federal que ajuda famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O programa visa garantir a elas o acesso a alimentação, educação, saúde e assistência social.
No entanto, o programa vem sofrendo com fraudes, o que tem levado o governo a tomar medidas para evitá-las. Uma dessas medidas é a atualização do cadastro dos beneficiários.
Atualização do cadastro
O processo de atualização do cadastro dos beneficiários do Bolsa Família começou em março deste ano. Segundo o governo, serão contratadas 12 mil pessoas para realizar a atualização do cadastro.
As famílias beneficiárias serão chamadas aos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) para atualizar os dados. Os beneficiários não precisam se dirigir aos CRAS antes de serem chamados e continuarão recebendo o benefício.
Cabem aos CRAS a marcação de data e horário para a atualização dos dados. Em alguns casos, o funcionário poderá comparecer à residência do beneficiário para checar informações adicionais.
Em caso de não comparecimento do beneficiário, o pagamento do Bolsa Família será bloqueado no prazo de até dois meses (começando em maio para os convocados em março). Já em caso de comprovação de recebimento indevido, o cancelamento do benefício será automático.
Pessoas com mais de 50 anos ou com deficiência terão prioridade de atendimento. Ainda de acordo com o ministro Wellington Dias, as pessoas seguirão recebendo o Bolsa Família durante o processo de atualização e não precisam procurar os CRAS.
Reformulação do Bolsa Família
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) a fim de reformular o Bolsa Família, modificando as regras do Auxílio Brasil.
Com a reformulação, o Bolsa Família passará a se chamar Auxílio Brasil e terá valores mais altos. Além disso, o programa terá uma série de novas regras e exigências, como a obrigatoriedade de participação em cursos de qualificação profissional.
No discurso de assinatura da MP, Lula cobrou a fiscalização contra fraudes no programa. Segundo o governo, há pessoas recebendo o Bolsa Família indevidamente por terem renda acima do permitido para concessão do benefício, ou por terem descumprido as regras sobre cadastro de famílias unipessoais.
