O Estado do Rio Grande do Sul divulgou, nesta segunda-feira (9), um balanço que revela a arrecadação de R$ 4,6 bilhões com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o final de setembro deste ano. O montante foi divulgado pela Secretaria da Fazenda gaúcha.
Em comparação com o mesmo período do ano anterior, houve um aumento nominal de R$ 652 milhões na arrecadação, contribuindo para o incremento nos cofres estaduais. A taxa de adimplência financeira se manteve estável em 95%, um valor semelhante ao registrado no mesmo período do ano passado.
Segundo o levantamento, mais de 355 mil proprietários de veículos ainda não haviam quitado o tributo até o final do mês passado. Esse contingente representa 9% da frota tributável do estado, que é composta por 3,9 milhões de automóveis.
O balanço também aponta que os municípios de Chuí (22%), Quaraí (19%) e Santa Vitória do Palmar (18%) apresentam os maiores índices de veículos em situação irregular no Estado. Por outro lado, cidades como Três Arroios, Nova Roma do Sul e Linha Nova registram uma taxa de inadimplência de apenas 2%. Em Porto Alegre, que concentra a maior frota do Rio Grande do Sul, 11% dos veículos estão em débito, o que corresponde a mais de 51 mil veículos com o imposto pendente de quitação.
É importante destacar que metade do valor arrecadado com o IPVA é destinado ao município onde o veículo está registrado, após descontados os repasses constitucionais ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). As transferências para os cofres das prefeituras ocorrem diariamente, conforme o fluxo de registro dos pagamentos do imposto no sistema da Receita Estadual.
