Na manhã desta quarta-feira (30), durante a Expointer, foi oficialmente lançado pelo governo do Estado o ambicioso programa “Impulsiona RS”. Desenvolvido pela Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), o programa tem como principal propósito incentivar e viabilizar Parcerias Público-Privadas (PPPs) nos municípios do Rio Grande do Sul.
As ações do programa estarão voltadas para dar suporte à contratação, estruturação e gestão de projetos de concessões e parcerias que envolvam o setor privado em âmbito municipal. O anúncio aconteceu durante a abertura da assembleia geral de prefeitos da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul).
O governador do Estado, Eduardo Leite, enfatizou a importância de auxiliar os municípios na realização dessas parcerias, destacando que essa abordagem pode potencializar os investimentos do Estado. Leite ressaltou que, ao invés de impor diretrizes municipais, o governo estadual busca estabelecer uma colaboração na qual os municípios apresentam seus projetos e o Estado atua como parceiro, levando em consideração as prioridades locais. Segundo ele, essa estratégia pode multiplicar os impactos positivos dos investimentos.
O programa “Impulsiona RS” será executado em quatro fases distintas: diagnóstico, estruturação, acompanhamento e capacitação. A etapa inicial concentrará esforços na identificação de projetos já existentes, seguida pela avaliação de novas propostas, visando a criação de uma extensa rede de PPPs em todo o Estado.
O programa também prevê a seleção de projetos viáveis e a busca por estruturadores adequados, como bancos, fundações e órgãos multilaterais, além da elaboração de acordos de cooperação para viabilizar as parcerias.
As iniciativas apresentadas pelos municípios passarão por uma análise de pré-viabilidade, com o objetivo de aumentar as chances de sucesso dos projetos. As áreas abrangidas pelas propostas incluem educação, saúde, iluminação pública, usina solar fotovoltaica, gerenciamento de resíduos sólidos, mobilidade urbana, saneamento e instalações turísticas ou culturais.
O secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, enfatizou os pontos distintivos do programa, destacando a função de ligação entre as prefeituras e os parceiros e estruturadores. Ele explicou que o Estado atuará como intermediário, fornecendo análises técnicas e assistência aos municípios. Capeluppi salientou a aspiração de criar uma sólida rede de PPPs no Estado, na qual todos os envolvidos possam aprender com as experiências uns dos outros.
O programa também contempla a capacitação de servidores municipais em áreas como noções iniciais de concessões e PPPs, estruturação de projetos, gestão e fiscalização de contratos.
Além disso, haverá um monitoramento constante dos projetos, incluindo a criação de um painel para acompanhar as iniciativas municipais. Essa abordagem permitirá o estabelecimento de uma rede técnica para identificar desafios e obstáculos. O governo do Estado também oferecerá suporte técnico aos municípios por meio de orientações especializadas.
