O Governo de Santa Catarina autorizou, na segunda-feira (29), os repasses referentes ao Programa Acolher 2023, que tem como objetivo a transferência de recursos pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) para instituições especializadas em Educação Especial não contempladas pelo Fundo Social, de acordo com o governo catarinense.
Ao todo, 45 instituições do Estado foram selecionadas para receberem os recursos, que somam mais de R$ 5,5 milhões. “Não medimos esforços para atender estas instituições de pequeno porte que prestam um serviço tão bonito e necessitam destes recursos”, disse o Governador Jorginho Mello (PL).
“Esse programa é extremamente importante para as instituições que não são APAEs para recebimento de verba de custeios. Esse dinheiro é utilizado para despesas de alimentação, transporte, e outras despesas, e é um repasse fundamental para que as instituições consigam manter um trabalho de qualidade e com as condições necessárias para que isso aconteça”, ressaltou a presidente da FCEE, Jeane Rauh Probst Leite.
No ano de 2022, foram 38 as instituições contempladas com esses recursos, beneficiando 2,28 mil educandos em todo o estado. Agora em 2023, este número chega a 45 instituições e mais de 3500 educandos beneficiados, segundo as informações divulgadas pelo Governo do Estado.
Os recursos são destinados à manutenção das atividades técnico-pedagógicas e devem ser utilizados no custeio de compras de alimentos, material pedagógico, material de limpeza e manutenção em geral. Os valores repassados serão proporcionais à quantidade de alunos regularmente matriculados na instituição.
Com a autorização do programa, as instituições selecionadas, conforme requisitos determinados no Edital de Chamamento Público FCEE 01/2022, devem realizar o cadastro e envio das propostas na plataforma Sigefweb no período de 29 de maio até 30 de junho de 2023.
Com informações do Governo do Estado de Santa Catarina
Foto: José Cruz/Agência Brasil
