O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou os parlamentares Nikolas Ferreira (PL), Carla Zambelli (PL), Eduardo Bolsonaro (PL) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) por terem divulgado um vídeo com informações falsas sobre o presidente Lula (PT) durante as eleições de 2022.
No vídeo, o deputado Nikolas Ferreira acusou Lula de incentivar o uso de drogas por crianças e adolescentes e associou a frase “faz o L” à criminalidade e à censura nas redes.
Carla Zambelli e os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo e Flávio, compartilharam o conteúdo. A Coligação Brasil da Esperança, do presidente Lula, apresentou uma representação no TSE, questionando a propaganda eleitoral irregular na internet com práticas “ilegais e imorais”.
O advogado Thiago Rocha, que defendeu os parlamentares, argumentou que o vídeo não continha informações falsas. Segundo ele, “ao compartilhar o vídeo, os representados não trataram em momento algum de informações inverídicas, mas se limitaram a compartilhar uma crítica, ainda que de forma ácida”.
Por maioria de votos, os ministros decidiram que o vídeo ultrapassou os limites legais. Foram eles: Sérgio Banhos, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves e Carlos Horbach. O relator do caso, Raul Araújo, votou para negar o recurso da Coligação Brasil da Esperança, sendo acompanhado pelo ministro Nunes Marques.
O valor da multa ainda não foi definido. Além disso, os ministros determinaram a remoção do conteúdo. Em dezembro, a Coligação Brasil da Esperança acionou o TSE e conseguiu retirar o vídeo do ar, mas o ministro Raul Araújo encerrou a ação sem julgamento, pois havia passado o período eleitoral. A Coligação Brasil da Esperança recorreu da decisão e o recurso foi analisado hoje.
