É realmente preocupante saber que milhões de brasileiros com carteira assinada estão enfrentando a falta de depósitos em suas contas do FGTS. Esse fundo é uma importante ferramenta de segurança financeira para muitos trabalhadores, e a ausência desses depósitos pode causar sérios problemas, especialmente em momentos de necessidade.
De acordo com as informações disponíveis, aproximadamente 42 milhões de brasileiros têm direito ao FGTS, e essa situação pode impactar a capacidade de muitos de acessar esses recursos quando mais precisam. Além disso, essa questão pode gerar um rombo significativo na confiança dos trabalhadores em relação ao sistema.
Possíveis causas da falta de depósitos
Existem algumas razões pelas quais isso pode estar acontecendo. É importante notar que, em muitos casos, a responsabilidade é do empregador, principalmente quando a causa mais comum é simplesmente um erro humano ou um esquecimento por parte do departamento de RH, ou do responsável pela folha de pagamento da empresa. Eles podem ter falhado em realizar o depósito mensalmente.
Os problemas financeiros da empresa podem estar passando por dificuldades financeiras e, infelizmente, optam por não realizar o depósito do FGTS como uma forma de tentar manter o fluxo de caixa. Isso é ilegal e configura apropriação indébita. A falha no sistema da Caixa Econômica Federal, embora menos comum, pode haver falhas temporárias nos sistemas que afetem o processamento dos depósitos. No entanto, a responsabilidade do depósito ainda recai sobre o empregador.
Em casos mais graves, pode-se tratar de empresas que operam irregularmente ou que são fantasmas, ou seja, não existem de fato, e os empregadores contratam funcionários sem a devida formalização. O desconhecimento da legislação, especialmente em pequenas empresas com pouca estrutura, pode levar a um desconhecimento sobre a obrigatoriedade e os procedimentos corretos para o depósito do FGTS.
Prejuízos e direitos do trabalhador
O FGTS é um direito do trabalhador e representa um valor acumulado que pode ser sacado em situações específicas, como demissão sem justa causa, compra da casa própria, aposentadoria, doenças graves, entre outras. A falta de depósito significa que esse direito não está sendo cumprido. E com a dificuldade em acessar esses recursos, se um trabalhador precisar sacar o FGTS para uma dessas finalidades e descobrir que os depósitos não foram feitos, ele terá um grande problema para resolver, o que pode gerar estresse e dificuldades financeiras.
O impacto na aposentadoria também é significativo. Embora o fundo de garantias não seja a única fonte de aposentadoria, ele compõe o patrimônio do trabalhador e pode complementar a renda futura. A falta de depósitos gera insegurança e desconfiança no sistema e nas empresas, minando a relação de confiança entre empregador e empregado.
O primeiro passo para o trabalhador é verificar o extrato do seu FGTS, isso pode ser feito de diversas formas, como baixando o aplicativo oficial da Caixa Econômica Federal, sendo uma forma mais prática e rápida. Nele, você pode consultar seu saldo, o histórico de depósitos e também solicitar serviços. Ou acessando o site da Caixa e procurando pela seção do FGTS. Se preferir ou tiver dificuldades com as opções online, pode ir a uma agência da Caixa com seus documentos.
Se ao verificar o extrato você constatar a falta de depósitos, o recomendado é conversar com o departamento de RH ou com o seu empregador para entender o motivo da falha e solicitar que os depósitos sejam regularizados quanto antes. Podendo também registrar uma denúncia na caixa caso resolver a situação, pode registrar uma denúncia formal em casos mais complexos ou se a empresa se recusar a regularizar, pode ser necessário buscar orientação de um advogado trabalhista para ingressar com uma ação judicial e garantir seus direitos. É fundamental que os trabalhadores estejam atentos aos seus direitos e verifiquem regularmente a situação do seu FGTS.
Foto: Adriano Sena
