O recente temporal que assolou Gravataí já deixou a cidade em situação delicada, com grandes estragos que demandam esforços conjuntos para recuperação. No entanto, parece que alguns políticos locais estão contribuindo para agravar ainda mais a situação, não mais com chuvas e ventos, mas sim com o que chamo de “estrago moral”.
O ex-presidente do Legislativo, vereador Alisson, tentou uma manobra midiática que, ao invés de auxiliar a comunidade, apenas distorceu o propósito dos recursos públicos. Seguindo o mesmo modus operandi de figuras controversas como Eduardo Cunha, o ex-presidente distribuiu cheques simbólicos para algumas escolas, sugerindo uma ação nobre, mas na realidade desvirtuando a finalidade da eventual sobra, conforme imagens abaixo:
Na imagem, deparamo-nos com a figura do vereador, meticulosamente tentando projetar um gesto nobre. Embora a intenção possa, à primeira vista, parecer louvável, é imperativo destacar que a legalidade do ato está sob séria controvérsia. O vereador, optou por uma abordagem que, longe de ser nobre, revela-se, na minha humilde opinião, ilegal.
A tentativa de encurralar o Executivo por meio desse ato suscita questionamentos sobre a ética por trás da estratégia adotada, tendo em vista que um dos que estão recebendo o cheque, é cabo eleitoral de Marco Alba, seu padrinho político. Parece que o vereador, ciente de sua capacidade de articular e indicar, escolheu um caminho tortuoso, possivelmente esperando que, ao ser criticado, a crítica recaísse sobre um suposto gesto nobre. Se essa foi a intenção, o tiro foi no pé.
Ao optar por uma abordagem sorrateira, o vereador parece querer forçar o Executivo a realizar seus desejos, ignorando as vias legais e transparentes que a democracia exige.
É crucial compreender que o Poder Legislativo devolve um valor ao Executivo não porque seja seu, mas porque é uma prática constitucional. O Legislativo não executa, apenas sugere; a execução cabe ao Poder Executivo. Portanto, a tentativa de Alisson de promover uma ação positiva, ao distribuir cheques simbólicos, demonstra não apenas falta de compreensão constitucional, mas também uma manobra que, na verdade, desvirtua o propósito desses recursos.
Vou explicar para vocês.
A Constituição Federal é clara ao proibir que as Câmaras de Vereadores realizem repasses financeiros de seu orçamento como doações, já que isso não se alinha com suas atribuições constitucionais. A proibição, contudo, não impede a devolução à Prefeitura, ao longo do exercício, dos recursos não utilizados. Essa prática, quando realizada de acordo com as diretrizes constitucionais, permite ao Executivo municipal utilizar esses recursos conforme as necessidades mais urgentes da população.
Assim, é essencial que os representantes políticos de Gravataí, e de qualquer cidade, adotem uma abordagem estritamente alinhada às disposições constitucionais, não como fez o vereador Alisson.
Por mais nobre que possa parecer a causa, é imperativo lembrar que, no jogo das leis, o legal é legal e o ilegal é não apenas proibido, mas também imoral. Contudo, o que esperar de alguém que tinha a intenção de gastar o dinheiro do povo, visando ampliar a estrutura da Câmara de Vereadores de Gravataí?
A legalidade, como baluarte da democracia, não pode ser subjugada por interesses individuais ou projetos que ultrapassam os limites estabelecidos pela legislação.
Em tempos nos quais a confiança no MDB de Marco Alba, Alisson e Alan em Gravataí é constantemente questionada, é essencial que os cidadãos se posicionem contra práticas que minam a integridade do sistema democrático. Afinal, a nobreza de uma causa não pode servir de desculpa para supostos desvios éticos e legais. A verdadeira representação política exige comprometimento com a legalidade e a ética, garantindo que os interesses da comunidade prevaleçam sobre projetos pessoais questionáveis.
