A Polícia Civil realizou hoje de manhã uma operação na Região Metropolitana de Porto Alegre, cumprindo mandados de busca e apreensão contra indivíduos suspeitos de estarem envolvidos em um esquema de venda de senhas para acessar processos confidenciais relacionados ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Abaixo, veja o que a Ordem dos Advogados do Brasil e o TJRS declararam sobre o caso.
Esse esquema resultou em vazamento de informações, prejuízo aos cofres públicos, redução das atividades policiais e continuidade da prática criminosa por parte dos investigados.
As ordens judiciais tinham como alvo o Foro Central da Capital, três escritórios de advocacia, as residências de três advogados em Porto Alegre e as residências de dois funcionários do Foro em Viamão e Alvorada.
Esse esquema vem sendo investigado pela Polícia Civil e pela Corregedoria do TJRS desde 2022. Foi descoberto que advogados das áreas cível e bancária estavam usando as senhas do Diretor de Distribuição do Foro Central e de um estagiário para acessar processos criminais, obter informações privilegiadas e, em seguida, avisar ou conseguir clientes. Eles vazavam informações sigilosas sobre processos judiciais, operações policiais e pedidos de prisão.
Em uma ação que a Polícia Civil afirmou ter sido prejudicada pelo vazamento de informações, houve um acesso ilegal a uma decisão judicial de prisão horas antes de a polícia tentar cumpri-la. Os advogados se anteciparam e solicitaram um habeas corpus em favor de um cliente. Além de terem utilizado o login e a senha de um servidor do TJRS fora do horário de expediente, foi descoberto que o computador utilizado estava em um escritório de advocacia.
A Polícia Civil está investigando se as senhas dos servidores foram emprestadas, roubadas, vendidas ou se os servidores foram coagidos por criminosos a fornecê-las. A senha do estagiário foi usada, por exemplo, para acessar comarcas de Justiça em diferentes regiões do estado, além de acesso externo ao TJRS.
Antes da operação desta quarta-feira, ocorreram pelo menos cinco operações entre o final do ano passado e o início deste ano para coletar provas que ajudem a esclarecer como esses advogados utilizaram as senhas dos servidores. Já se sabe que outros advogados, além dos três que foram alvos da operação de hoje, também utilizavam as senhas. Até o momento, não há informações de que senhas de outros servidores tenham sido utilizadas.
As autoridades se pronunciaram sobre o caso. A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul, por meio de uma nota, informou que “designou representantes para acompanhar as operações judiciais” realizadas hoje. Além disso, afirmou que “solicitará acesso aos autos do processo para analisar o caso e tomar as medidas cabíveis”.
