Saiba o que caracteriza um erro odontológico, quais são os direitos do paciente, e passos práticos para buscar responsabilização
Um erro odontológico pode transformar um procedimento simples, como restaurações, extrações, implantes ou tratamentos estéticos, em uma experiência marcada por dor, prejuízos e impactos emocionais.
Nos últimos anos, aumentou a procura de pacientes por informações sobre responsabilização e direitos, especialmente diante de complicações evitáveis. Além disso, muitos consumidores ainda desconhecem a diferença entre complicações possíveis do tratamento e falhas efetivas do profissional.
Por isso, compreender o que caracteriza um erro, como reunir evidências e quando buscar apoio especializado é essencial não apenas para a proteção do paciente, mas também para a melhoria da qualidade assistencial, destaca a advogada Brendha Ariadne Cruz, especialista em direito do consumidor, direitos de pacientes, médicos e usuários de planos de saúde
Entendendo o erro odontológico: definições e causas
Nem toda insatisfação com o resultado estético é automaticamente um erro. Erro odontológico costuma ser caracterizado pela existência de falha na prestação do serviço que resulta em dano físico, estético, moral ou material ao paciente.
Por exemplo, diagnóstico equivocado que leva a tratamento inadequado, extração de dente errado, infecção por técnica asséptica aplicada de forma incorreta, ou falha na instalação de implantes que causem lesão.
As causas são múltiplas: erro de diagnóstico, ausência de exames complementares, execução técnica inadequada, materiais impróprios, comunicação deficiente sobre riscos e consentimento mal documentado.
O entendimento preciso exige perícia técnica e cruzamento entre prontuário, imagens e laudos, pois casos complexos dependem de prova pericial para comprovar a existência de culpa ou responsabilidade.
Sinais de alerta: como identificar que houve dano?
Ao perceber piora após procedimento, dor persistente além do esperado, mobilidade de dentes que antes estavam estáveis, alterações estéticas significativas, infecção ou sintomas neurológicos (formigamento, perda de sensibilidade), o paciente deve considerar que houve dano e agir.
Documente tudo: anote datas, profissionais envolvidos, remédios prescritos, sintomas e atendimentos subsequentes, explica a especialista Brendha Ariadne Cruz, destacando que isso é fundamental para buscar a justa reparação por danos posteriormente.
Além disso, solicitar uma segunda opinião clínica é um passo fundamental para avaliar a real dimensão do problema.
O que fazer quando um dentista faz um procedimento errado?
- Procure atendimento imediato e guarde evidências: registre fotos, receituários, exames e comunicações com a clínica; peça cópia do seu prontuário (é seu direito).
- Busque avaliação de outro profissional: uma segunda opinião independente pode gerar um laudo técnico que servirá como prova.
- Tente solução administrativa: muitas vezes a clínica ou o dentista corrigem o problema quando acionados formalmente; registre pedidos por escrito.
- Denuncie ao Conselho Regional de Odontologia (CRO) da sua unidade federativa se houver indícios de infração ética; o conselho pode abrir sindicância e exigir perícia.
- Considere orientação jurídica: se a reparação não for possível administrativamente, um advogado especializado pode orientar sobre ação civil por danos materiais, estéticos ou morais e sobre prazos legais.
Dessa forma, a segurança do paciente e preservação de provas podem ser preservadas, além de testar soluções extrajudiciais antes de demandas mais complexas. Lembre-se: agir rápido é essencial para assegurar seus direitos.
Transformando evidências em reparação: por que a perícia e o prontuário são centrais
A perícia odontológica é frequentemente o elemento decisivo em processos que tratam de erros em procedimentos. O prontuário odontológico, com anotações clínicas, radiografias, modelos e termos de consentimento, é um documento de direito do paciente e peça-chave para identificação de falhas e elaboração de laudos técnicos. Sem documentação consistente, a comprovação torna-se muito mais difícil.
Por isso, mantenha cópias e exija a entrega de todo o material do tratamento; esse conjunto de evidências facilitará tanto avaliação clínica quanto eventual processo administrativo ou judicial.
Quando buscar auxílio jurídico?
Um advogado especialista em erro médico e odontológico, com experiência em saúde e responsabilidade civil atua para transformar o conjunto probatório em pedido de reparação, orientando sobre o rito mais adequado (via administrativa no CRO, mediação, reclamação no PROCON ou ação judicial).
Entre as atividades práticas estão: avaliação dos documentos médicos, solicitação de perícia técnica independente, cálculo de danos materiais e estéticos, elaboração de petição e acompanhamento processual. Jurisprudência e prazos do Código de Defesa do Consumidor costumam nortear essas ações.
Diferencial decisivo: experiência na análise minuciosa de prontuários, laudos e todas as evidências. Profissionais que dominam a leitura técnica desses documentos conseguem identificar omissões, incoerências e falhas formais que aumentam a probabilidade de sucesso na demanda.
Quais danos podem ser indenizados em casos de erro odontológico?
Pacientes acometidos por falhas profissionais podem buscar reparação por diferentes tipos de prejuízos, explica Brendha Ariadne Cruz. Conhecê-los ajuda a entender o que pode ser solicitado em eventual processo:
- Danos materiais: valores gastos com novos tratamentos, medicamentos, deslocamentos, exames e qualquer despesa diretamente ligada ao erro.
- Danos estéticos: quando há alteração visível na aparência, como assimetria facial, falhas em próteses, retrações gengivais graves ou sequelas decorrentes de implantes mal posicionados.
- Danos morais: relacionados ao sofrimento emocional, abalo psicológico, constrangimento ou impacto social causado pelo problema.
- Lucros cessantes: quando o paciente deixa de trabalhar ou perder rendimentos em razão do dano sofrido.
Ter clareza sobre essas possibilidades ajuda o paciente a compreender melhor o impacto real do erro e quais direitos podem ser reconhecidos judicialmente.
Prazos, denúncias e alternativas de resolução
Em geral, ações por falha na prestação de serviços no Brasil são tratadas com base no Código de Defesa do Consumidor; o prazo prescricional costuma ser de cinco anos a contar do conhecimento do dano, mas existem nuances e exceções que exigem análise caso a caso. Registrar e formalizar a reclamação desde o primeiro momento ajuda a preservar direitos.
Além da via judicial, o paciente pode buscar mediação, acordo direto com a clínica. Se houver improbidade ética (omissão de informações, fraude em prontuário, atuação sem registro), o Conselho Regional de Odontologia tem competência para apurar e punir condutas.
Conclusão
Enfrentar um erro odontológico exige ação rápida, registro e avaliação técnica. Documentar o caso, obter segunda opinião, solicitar a cópia do prontuário e, quando necessário, buscar a ajuda de um profissional jurídico especializado.
Se você passou por situação semelhante ou tem um familiar que enfrenta problemas decorrentes de procedimentos odontológicos, não espere. Procure um advogado especialista em erro odontológico e médico, e se informe sobre os seus direitos.
