Por | Marco Leite
Um dia antes da votação do PL 64, conversamos com o diretor da Sogal, Marlon Casagrande, em uma entrevista sem meias palavras o diretor colocou as questões da empresas e porque acha que deve haver a prorrogação do contrato de concessão por mais 10 anos em Canoas.
Vejam as respostas e tirem suas conclusões:
LIMOEIRO – Com uma dívida de quase R$ 183 milhões (segundo o site do fisco), como a Sogal vai gerir sua Saúde finaceira durante os 10 anos da prorrogação do contrato em Canoas?
MARLON – Primeiramente o contrato é fundamental, pois é o que determina se a empresa pode ou não operar, a não prorrogação pelo prazo correto conforme rege o contrato, agravou ainda mais a situação no último ano, pois tirou da empresa muitas de suas linhas de crédito junto às instituições financeiras, devido a insegurança jurídica envolvendo o contrato.
Outro fato importante a mencionar é que o município é responsável pelo equilíbrio econômico e financeiro do contrato e muitas vezes as tarifas são determinadas politicamente, deixando de lado a análise técnica que envolve o cálculo, atualmente a empresa busca judicialmente um prejuízo ocasionado por este fato que ocorreu dentro dos primeiros 10 anos do contrato de concessão, onde acumulou um prejuízo na casa dos R$ 20 milhões.
Com relação ao passivo fiscal, existem varias formas de buscar a regularização, através de parcelamento de longo prazo, através de dação em pagamento onde se oferece um imóvel ou área como forma de pagamento, entre outras mais.
Mas vale lembrar que este valor mencionado está sob Júdice e aguarda decisão judicial, pois uma grande parte desse valor são de cobranças de juros e multas abusivas, além de grande valor já prescrito, mas com certeza alguma destas alternativas será usada para solucionar este passivo durante o período residual do contrato .
LIMOEIRO – Todos sabemos das concorrências do Trensurb, Uber e outros meios de transportes, bem como a gratuidade de alguns passageiros, como a empresa pretende lidar com isso?
MARLON – Estes são os grandes desafios do transporte coletivo de todo o Brasil, os aplicativos de transporte se tornaram a maior e pior concorrência que se pode ter, pois é uma competição desleal, onde operam sem nenhum tipo de regramento ou fiscalização municipal, transportam os passageiros através de uma plataforma que muda suas tarifas conforme a lei da oferta e da procura, não tendo nenhum cálculo técnico para mensurar os valores contados em suas tarifas, também não transportam nenhum tipo de gratuidade, vejo que isso tem que ser regrado pelos municípios e até criado uma taxa por KM que seja destinada para um fundo para investir na mobilidade urbana, pois ocupam de forma desordenada as vias da nossa cidade, sobrecarregando o fluxo de veículos que circulam. Seremos muito atuantes durante o próximo ano na luta pela de normatização dos aplicativos em nossa cidade.
O Trensurb é uma realidade que existe mais de 30 anos e trabalhou durante 10 anos com uma tarifa de R$ 1,70 , totalmente subsidiada pelo governo federal, somente nos últimos 2 anos a tarifa subiu 250% , atualmente no valor de R$ 4,20 e ainda possui um subsídio milionário para custear sua operação, porém a tarifa atual torna um equilíbrio melhor na relação entre ônibus e trem, mas vejo que temos que trabalhar juntos facilitando o transporte de passageiros através da integração entre modais, permitindo a locomoção para as demais cidades da região metropolitana, a Sogal já está em tratativas com a Trensurb na busca de um convênio onde possa compartilhar os passageiros dando mais conforto e agilidade aos mesmos
As gratuidades são sem dúvida nenhuma o maior peso nas tarifas urbanas, pois ela onera o passageiro pagante do sistema, para se ter uma ideia, em Canoas temos 28% do sistema totalmente gratuito, para cada 100 ônibus que saem da garagem, 28 ônibus são para transportar gratuidades.
Na minha avaliação o transporte coletivo de todo o Brasil deverá passar por uma reestruturação completa, hoje precisa se reduzir custos do sistema a cada dia, buscar otimização das linhas, já estamos neste processo a mais de dois anos, estamos economizando em todas as áreas da empresa e trabalhamos com uma planilha de orçamento mensal rigorosíssima, precisamos nos reinventar a cada dia, o transporte público nunca vai acabar, mas para manter o sistema na plataforma atual de operação, acredito na concessão de subsídios através de desoneração de tributos sobre os combustíveis por exemplo, um dos principais custos do sistema, já no início de 2020 vamos apresentar ao governo municipal varias alternativas possíveis para adequação dos problemas apresentados, Não é possível que a cidade e os governantes priorizem o transporte individual em detrimento do coletivo, precisamos de políticas públicas de priorização do coletivo nas vias de nossa cidade, os corredores ou faixas exclusivas são as boas alternativas para solucionar a mobilidade urbana, atualmente em
Nossa frota possuímos veículos próprios para o sistema BRT, ou seja, estamos um passo à frente na tecnologia disponível em nossa frota, precisamos é que isso seja levado em conta, vamos lutar incansavelmente por estas questões para atender cada vez melhor a nossa comunidade.
LIMOEIRO – Como está a frota de Sogal para prestar bons serviços? Sabemos que o Prefeito Busato ampliou a vida útil dos veículos para 15 anos, mas existem veículos tidos como novos, que já tem cinco anos rodando em outro estado, a Sogal vai conseguir renovar a frota durante esses próximos 10 anos?
MARLON – Está aí um assunto polêmico em nossa cidade, mas gostaria que comparasse a frota da região metropolitana com a frota em circulação em nossa cidade, nem Porto Alegre a nossa capital possui a tecnologia em frota que existe em Canoas, contamos com uma das frotas mais modernas do estado, onde a idade média da frota possui em torno de seis anos, durante os últimos três anos fomos fortemente notificados pelo governo atual exigindo a modernização e renovação da frota operante, ingressaram na frota veículos zero km e também semi novos, mas todos os veículos contam com a mais alta tecnologia disponível no mercado de ônibus do país, são veículos com ar condicionado, Internet gratuita, acentos mais confortáveis, motores com tecnologia Euro 5 (menos poluição), ou seja, o que tem de mais moderno no mercado, outro projeto que temos para 2020, é o início da implantação de ônibus elétrico e seremos os protagonistas no estado na inclusão desta tecnologia no sistema urbano de transporte, desta forma seguiremos cumprindo o plano de renovação de frota exigido pelo contrato e pelas leis municipais
LIMOEIRO – Quais as garantias que a empresa dá a população que manterá os bons serviços nos próximos 10 anos, como: horários, acessibilidade, pagamentos em dia dos funcionários, entre outros?
MARLON – Com relação a garantia de que a empresa manterá os bons serviços no próximo período de contrato, temos que se trata de uma obrigação prevista em contrato, da qual não há como não observar, pois cabe ao Poder Concedente fiscalizar as operações. Eventual falha na prestação do serviço deve ser corrigida de imediato, sob pena de aplicação das sanções previstas na Lei. Atualmente está no ar o Canoas GoBus que coloca na palma da mão de todos os cidadãos todo o sistema de transporte coletivo, ele pode verificar onde está seu ônibus e quanto tempo levará para que chegue até a parada em que está, isso foi um salto muito grande no sistema pois tirou muitas reclamações referente a pontualidade dos coletivos, vale lembrar que estamos sem nenhum tipo de priorização nas vias da nossa cidade e isso acaba gerando algum tipo de atraso.
No quesito acessibilidade, podemos dizer que somos uma das poucas cidades do estado que conta com 100% de acessibilidade na frota operante
Com relação à pontualidade nos pagamentos dos funcionários, sem duvida nenhuma a prorrogação do contrato trará a solução para esta questão, pois vamos à busca das linhas de crédito que foram perdidas devido a não prorrogação pelo prazo legal no último ano, conforme já mencionado acima. A prioridade da empresa é dar a melhor condição e ambiente de trabalho aos nossos colaboradores e também na melhoria contínua de nossos serviços prestados, somos uma empresa que possui certificação da ISO 9001 e ISO 14000 o que já é uma prova de que estamos nos empenhando ao máximo para sobreviver a este cenário que se apresenta em relação ao transporte público do país.
LIMOEIRO – Se o PL 64 não for aprovado, o quê a empresa fará?
MARLON – Caso o PL 64 não seja aprovado pela Câmara de Vereadores, o que se admite apenas por hipótese, já que o próprio Parlamento já se manifestou em momento anterior favoravelmente a prorrogação do contrato, sendo que motivou tal parecer através de quatro audiências públicas realizadas pelos quatros quadrantes de nossa cidade , alternativa outra não socorre a empresa senão a de buscar em juízo as indenizações a que tem direito e que já estão propostas, o que acarretará consequentemente o fechamento da transportadora, a extinção de centenas de postos de trabalho e um viés de caos social na comunidade local, na medida em que esta solução se mostra imprópria, inadequada, impertinente e não atende ao interesse público.
LIMOEIRO – Se houver uma licitação, a empresa não estaria impedida de participar?
MARLON – Na hipótese de licitação dos serviços, a empresa não medirá esforços para obstaculizar esta medida, eis que entende possuir o direito à prorrogação dos contratos de concessão. De qualquer modo, a rigor, a transportadora não estaria impedida de participar do certame, desde que, evidentemente, preenchidas as condições legais que se faz necessário
LIMOEIRO – A empresa concordaria com um meio termo no PL 64, tipo uma emenda reduzindo a prorrogação por dois anos?
MARLON – Não, porque o direito a prorrogação por igual período ao inicial é regra cogente, decorre do edital, do contrato e da Lei.
LIMOEIRO – Como está a frota hoje? Visto que pelo menos quatro carros da Sogal foram tomados pelos bancos.
MARLON – A frota está completa e obedece às exigências fixadas pelo Município
LIMOEIRO – Sendo a Sogal a única empresa em condições, devido à estrutura, a concorrer a Hasta, porque não aceitar o pleito e concorrer na licitação?
MARLON – Porque é inquestionável o direito à prorrogação do prazo dos contratos.
LIMOEIRO – Por fim, deixe uma mensagem à população dos planos e dificuldades da empresa para prestar um bom serviço e que justifique a prorrogação por mais 10 anos.
MARLON – A mensagem da empresa para a população é no sentido da manutenção da confiança. Não estamos no negócio de ônibus desde ontem, como se fossemos aventureiros. Temos uma história. Uma empresa que nasceu e cresce junto com a sua comunidade, que visa atender a população mais necessitada. Vale frisar, a Sogal tem mais de 50 anos de fundação e sempre pautou suas atividades dentro da legalidade e em observância às determinações do Poder Concedente. Eventualmente, o que é comum em negócios desenvolvidos por muito tempo, ocorrem desgastes naturais, mas tudo dentro de uma ideia de prestar o melhor atendimento aos interesses da população. Nossa intenção, como dito, é manter a cidade de Canoas com a frota mais nova e moderna da região metropolitana, estamos prestando serviços de ponta, com a melhor tecnologia disponível no mercado, estamos entrando em um novo ciclo onde o patrimônio mais importante para nós são as pessoas, nossa empresa hoje possui uma gestão moderna e eficiente frente a tantos desafios enfrentamos e ainda vamos enfrentar, estou a apenas quatro anos à frente da direção desta empresa e não medirei esforços para torná-la uma referência em transporte nos próximos anos, mas nada disso será possível sem que tenhamos apoio da nossa comunidade e também seus governantes, temos um planejamento estratégico pronto para 2020 e com muito mais inovações para nossos passageiros, espero que nos seja dada a oportunidade de seguir evoluindo e crescendo junto com a nossa cidade .
Muito obrigado pela oportunidade de poder estar dividindo um pouco do que já foi feito e do que ainda vamos fazer.
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