Dados do Instituto de Estudos Culturais e Ambientais mostram saldo positivo na captura de carbono em áreas indígenas, reforçando resistência contra projeto que prevê doação de área para iniciativa privada.
Em meio à tramitação de um projeto de lei do governo Eduardo Leite, que prevê a doação de 88 hectares da antiga Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) para a iniciativa privada, indígenas Mbya Guarani intensificam a mobilização para barrar a medida. O texto propõe destinar o terreno à construção de galpões e de um centro logístico.
Desde fevereiro de 2024, o espaço é ocupado por 57 famílias da aldeia Tekoa Nhe’engatu, que instalaram moradias, abriram uma escola e recebem atendimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). A ocupação, chamada de “retomada”, é defendida como a revitalização de um local antes abandonado.
A disputa está judicializada desde julho de 2024, quando o governo estadual ingressou com pedido de reintegração de posse. A Justiça Federal negou a solicitação, decisão posteriormente confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O tribunal garantiu “proteção possessória” à comunidade, abrindo caminho para negociações.
Dados ambientais reforçam o argumento
Durante audiência sobre o Projeto de Lei 280/2025, realizada na noite desta terça-feira (12), o cacique Abílio da Silva afirmou que “as áreas mais preservadas do Rio Grande do Sul e do Brasil são exatamente as ocupadas pela população indígena”.
A declaração encontra respaldo no Projeto Ar, Água e Terra, iniciativa do Instituto de Estudos Culturais e Ambientais (IECAM), patrocinada pela Petrobras.
O levantamento mais recente, com metodologia reconhecida internacionalmente, revelou que, em 2024, as aldeias participantes capturaram mais CO₂ do que emitiram. Foram registradas 10,95 toneladas de emissões contra 3.877 toneladas capturadas, resultando em redução líquida de 3.869,97 toneladas de CO₂ equivalente no período.
Além disso, áreas reconvertidas e preservadas apresentam potencial de captura de até 42 mil toneladas de CO₂ em 20 anos.
Agroflorestas: tradição e inovação integradas
O projeto também aposta nos Sistemas Agroflorestais (SAFs), que unem agricultura e floresta, recuperam áreas degradadas, aumentam a biodiversidade e fortalecem a segurança alimentar.
Na Teko’a Anhetenguá, por exemplo, o cultivo de bananeiras tem sido essencial para regenerar o solo e controlar espécies invasoras.
Para Denise Wolf, coordenadora do projeto e presidente do IECAM, “as agroflorestas unem restauração ecológica e geração de renda, promovendo resiliência frente às mudanças climáticas”.
A iniciativa ainda investe em educação ambiental para as novas gerações. Em uma escola indígena de Torres, crianças participaram de aulas práticas e do plantio de mudas nativas, reforçando o elo entre conhecimento tradicional e conservação ambiental.
Próximos passos
O IECAM planeja expandir as áreas restauradas e aprofundar a integração entre reflorestamento, agroflorestas e segurança alimentar nos próximos anos.
Enquanto isso, a comunidade Tekoa Nhe’engatu aguarda os desdobramentos da disputa judicial e do projeto de lei, sustentando que preservação ambiental e permanência no território são causas inseparáveis.
Foto em destaque: Divulgação/IECAM
