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sábado, outubro 16, 2021

DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NÃO MAIS: PROJETO APROVADO DA VEREADORA FERNANDA BARTH

O alimento é sagrado e devemos pensar em formas de evitar o desperdício. Porto Alegre, RS, em mais uma vitória através da luta da vereadora conservadora Fernanda Barth

Vamos falar sobre desperdício de alimentos e como bons políticos podem contribuir para que essa realidade seja diferente, inclusive em tempos onde mandaram o povo ficar em casa e a economia a gente falaria depois?

Na tarde dessa quarta-feira (06), a Vereadora conservadora de Porto Alegre, Fernanda Barth (PRTB), obteve mais um sucesso em sua empreitada política, aprovando o PLL nº 044/2021 que autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal.

A vereadora destacou com toda clareza que o Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui mais de 10 milhões de pessoas em situação de grave insegurança alimentar – ou fome. Ainda assim, até pouco tempo atrás, a legislação brasileira, na prática, impedia a doação de alimentos em excesso – as sobras de restaurantes, mercados e tantos outros estabelecimentos que se viam obrigados a destinar seu excedente para o lixo. E ressalta que o problema estava na legislação nacional, que atribuía ao doador um nível de responsabilização desproporcional à natureza do ato. Contudo, recentemente foi aprovada a Lei Federal nº 14.016, de 23 de junho de 2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano. Com a nova Lei, limita-se a responsabilização cível, administrativa e criminal do doador apenas aos casos dolosos.

Frisa ainda que, por óbvio, não é matéria de competência municipal definir as instâncias nas quais seria cabível a responsabilização do doador, mas cabe ao Município oferecer seu entendimento sobre os limites que implementará à ação, garantindo maior segurança jurídica e, consequentemente, fomentando o fornecimento gratuito de alimentos por estabelecimentos industriais e comerciais em nossa Capital.

A proposição ressalta que as doações deverão atender aos seguintes critérios: os alimentos devem estar dentro do prazo de validade, em condições para o consumo e devem ser observadas as suas condições de preservação, além de mantidas as suas propriedades nutricionais; as normas sanitárias devem ser obedecidas pelo estabelecimento doador; também, a doação deve ser livre de encargo, salvo o relativo à cobrança de custos para o transporte do produto ao seu destinatário final, se assim for acordado entre o doador e o beneficiário.

O PL da vereadora Barth é mais um exemplo de trabalho a ser seguido por seus colegas no país todo. Enquanto conservadora e quebrando narrativas pelo seu exemplo, Fernanda pensa no próximo e na urgência que demanda cada vez mais pós-Lockdown, onde pessoas perderam empregos e ficaram muitas sem ter o que comer, enquanto a esquerda nunca obteve esforços em nenhum sentido quando a economia gritava por socorro no auge da pandemia.

A esquerda “esqueceu” que a economia não se via depois, mesmo sabendo que o povo passaria fome, usam desse desespero contra o presidente em suas “minifestações” atuais, porém, vemos na prática que quem se preocupa com o prato cheio das famílias é uma vereadora conservadora do Rio Grande do Sul que se chama Fernanda Barth, que em conjunto com a Lei Federal citada acima, sancionada pelo presidente Bolsonaro, mostra quem se importa de verdade com as pessoas que não poderiam ter ficado em casa somente.

Para as pessoas que não possuem o que comer possam sanar a fome que não espera e machuca, a aprovação do projeto é um dever moral, destacou em seu belíssimo discurso na tribuna, onde amansou a oposição que apoiou a pauta sem pestanejar, inclusive daqueles que alimentam ideologias que mataram de fome milhares de pessoas na Ucrânia, o pouco falado HOLODOMOR  (a grande fome) via revolução comunista, no início do século XX.

O projeto foi aprovado com sucesso na Casa e agora aguarda a sanção pelo prefeito Sebastião Melo para que seja regulamentada e afirma que: “Cabe ao Município oferecer seu entendimento sobre os limites que implementará à ação, garantindo maior segurança jurídica e, consequentemente, fomentando o fornecimento gratuito de alimentos por estabelecimentos industriais e comerciais em nossa Capital”. O projeto também revoga a Lei nº 8.814/2001, que versa sobre o mesmo tema, propondo a criação de um Programa Municipal de Coleta, Armazenamento e Distribuição de Alimentos Não-Servidos e Aproveitáveis para o Consumo Humano. “Todavia, a Lei não apresenta nenhum conteúdo normativo prático: o programa deveria ser totalmente desenvolvido pelo Executivo Municipal, a seu critério. Ou seja, é uma lei injurídica”.

Emenda

Ao projeto, também foi apresentada e aprovada por unanimidade, a Emenda 01, de autoria da Bancada do PT. Ela acrescenta que cabe ao Executivo Municipal fiscalizar o cumprimentos dos critérios estabelecidos para as doações.

Sob o exemplo da nobre vereadora Fernanda Barth que pensa no próximo e não recuou sob circunstância alguma, mesmo com a disputa de egos e ideologias, vitória garantida.

Meus parabéns e minha admiração. 

Porto Alegre agradece!

CARINA BELOMÉ

DRT 20348/RS

CONSERVADORA

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Carina Beloméhttps://realnews.com.br/
Jornalista, conservadora e patriota
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