A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou uma nota nesta terça-feira (17) em resposta ao pedido de indiciamento feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) responsável por investigar os eventos de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. A manifestação do ex-presidente e de membros do seu governo, incluindo cinco ex-ministros, se dá em meio a uma lista que abrange mais de 60 pessoas, entre civis e militares.
No caso de Jair Bolsonaro, a relatora da CPMI solicita seu indiciamento por quatro crimes específicos: associação criminosa, tentativa de subversão violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de depor um governo legítimo e uso de medidas para impedir o exercício livre dos direitos políticos.
A defesa de Bolsonaro, por sua vez, manifestou sua “indignação” diante dessas acusações e do relatório final da CPMI. Eles argumentam que não existem provas que conectem o ex-presidente aos eventos investigados e que o relatório da senadora Gama demonstra parcialidade e viés político, negligenciando até mesmo a condenação explícita de atos de vandalismo que Bolsonaro fez nas redes sociais em 8 de janeiro.
Além disso, a defesa aponta que o relatório ignora a omissão das autoridades responsáveis pela segurança dos prédios públicos e não realizou investigações básicas antes de apresentar as conclusões e as propostas de indiciamento.
Surpreendentemente, a defesa destaca que Bolsonaro sequer foi convocado para depor perante a comissão, subtraindo-lhe o direito fundamental de se defender. Eles também expressam preocupação com o indiciamento de várias outras pessoas, civis e militares, que sequer foram ouvidos, o que demonstra uma crescente hostilidade em relação às Forças Armadas.
Em última análise, a nota da defesa de Bolsonaro lamenta que o desfecho da CPMI tenha se afastado consideravelmente do princípio de imparcialidade que deveria nortear suas conclusões.