CPPA (Cadeia Pública de Porto Alegre) está em processo de readequação de seus módulos de vivência e infraestrutura. Essa primeira fase estrutural está quase concluída, com 48% das obras realizadas, e deve ser inaugurada até o final de 2023, segundo a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo. Com essa readequação, o novo espaço contará com 1.884 vagas, sendo 1.866 coletivas em celas com capacidade para seis a oito pessoas, e mais 18 celas para pessoas com deficiência.
A CPPA foi construída em 1959 e, desde então, passou por algumas reformas, mas nunca por uma reestruturação completa. O estabelecimento, que tem capacidade para 1.656 presos, enfrentava problemas de superlotação, falta de condições básicas de higiene e segurança. Essa situação, por sua vez, gerava graves consequências para a integridade física e mental dos detentos e agentes penitenciários.
Diante disso, a readequação da CPPA surge como uma medida importante e necessária para melhorar as condições de vida dos presos e para proporcionar um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para os agentes penitenciários.
A primeira fase da readequação da CPPA compreende três módulos de vivência, totalizando 564 vagas para apenados, e compreende um investimento total de R$ 116,7 milhões. Nessa fase, a construtora responsável pela obra está realizando a desocupação dos pavilhões antigos A, B e F da unidade e a demolição desses prédios.
Além disso, a empresa também está executando as fundações e a supraestrutura, que compreende elementos como vigas e pilares, dos seis módulos restantes que fazem parte da segunda etapa da obra. Com a finalização desse processo, as novas edificações, que são pré-fabricadas, serão instaladas no local, concluindo a construção da estrutura, que foi iniciada em julho do ano passado.
A nova CPPA terá um design moderno e funcional, com áreas amplas e iluminadas, proporcionando mais conforto e segurança para os presos e agentes penitenciários. Além disso, a nova estrutura terá mais áreas para atividades laborais e educacionais, bem como para visitas íntimas, garantindo mais dignidade e humanização para os detentos.
Com a readequação da CPPA, a gestão da unidade, de modo gradativo, passará a ser administrada integralmente pela Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários), o que irá garantir uma melhor gestão e controle da unidade, proporcionando mais segurança para a sociedade.
A readequação da CPPA é uma medida importante para melhorar as condições dos detentos e dos agentes penitenciários, bem como para garantir mais segurança para a sociedade. A nova estrutura, com sua capacidade ampliada, irá reduzir a superlotação do estabelecimento, proporcionando mais conforto e dignidade para os presos.A
