Nova proposta do governo dispensa aulas obrigatórias e promete reduzir drasticamente o custo da CNH, beneficiando até 100 milhões de brasileiros.
Tirar a carteira de motorista é um sonho distante para milhões de brasileiros. O alto custo, que atualmente ultrapassa R$ 3 mil, é apontado como a principal barreira. Segundo dados do governo federal, 54% da população não possui habilitação. Entre esses, 32% afirmam que o preço é o motivo para adiar o processo.
Para mudar esse cenário, o Ministério dos Transportes apresentou um projeto que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescola, permitindo que o custo médio da CNH caia de cerca de R$ 3 mil para R$ 600, uma redução de até 80%. A proposta, que está em análise na Casa Civil, busca flexibilizar as exigências e ampliar o acesso à habilitação.
Como funcionará a nova regra
Parte teórica: poderá ser feita presencialmente, por ensino a distância (EAD) ou por meio de cursos digitais oferecidos pela própria Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Parte prática: poderá ser realizada em autoescolas ou com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, sem carga horária mínima obrigatória.
Início do processo: será totalmente on-line, pelo site da Senatran ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), eliminando filas e parte da burocracia.
A medida também se estende a categorias profissionais, como C (caminhões), D (ônibus) e E (carretas).
De acordo com o Ministério dos Transportes, a mudança deve aumentar a liberdade de escolha, estimular a concorrência e facilitar o acesso, principalmente para jovens e pessoas de baixa renda. A expectativa é que até 100 milhões de brasileiros possam iniciar o processo de habilitação. A proposta também pretende auxiliar na regularização de motoristas que já conduzem veículos sem CNH.
Segurança no trânsito será mantida
Os exames teórico, prático e médico continuarão obrigatórios, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. O modelo é inspirado em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, e, segundo o governo, não comprometerá a segurança nas vias.
A proposta ainda passará por consulta pública e discussões com os Detrans.
Fotos: Douglas Mafra/DetranRS
