Com 708 vagas, o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) foi inaugurado no final da manhã desta segunda-feira com o objetivo de absorver os presos de 26 Comarcas de Porto Alegre e da Região Metropolitana, além de partes da Serra, Vale do Paranhana e da Região Carbonífera. “É de extrema importância o Nugesp, pois veio para qualificar a porta de entrada do sistema prisional”, declarou o governador Ranolfo Vieira Júnior. “Fizemos essa construção em tempo recorde”, acrescentou.
O complexo é composto por seis blocos, com controle e segurança da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Haverá 58 celas destinadas às mulheres e duas às pessoas com deficiência. Situada na rua Doutor Salvador França, no bairro Partenon, na Capital, a central de triagem pretende acabar com a superlotação de presos em delegacias e viaturas, além de agilizar audiências de custódia e outros atos processuais decorrentes.
No mesmo local serão realizados todos os procedimentos básicos, como identificação, documentação, registro policial, classificação, triagem e audiência de custódia, até o encaminhamento ao sistema prisional. “Toda a estrutura foi planejada, pensada e executada com o propósito de termos aqui todos os serviços e estruturas desde a chegada dos presos”, destacou o titular da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Luciano Hauschild.
As delegacias podem entregar os presos a qualquer hora do dia no Nugesp, mas os deslocamentos devem ser feitos de “forma planejada e organizada para que não cheguem 20 viaturas no mesmo momento”. Nesse sentido será preciso estabelecer uma comunicação eficiente entre Susepe, Polícia Civil, Brigada Militar e Guarda Municipal. “Nunca tivemos um cenário de 708 presos em delegacias e viaturas”, lembrou Mauro Luciano Hauschild.
Segundo o secretário, o Nugesp será um modelo para todo o país. “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem acompanhando desde o projeto até a execução…A partir do CNJ, que ele se torne um centro de referência e possa ser replicado em outros estados para ter esse mesmo modelo de serviços concentrados para dar agilidade e eficiência no sistema penal”, ressaltou.
Na manhã desta terça-feira será anunciado o começo da construção da nova Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), antigo Presídio Central. Com investimento de R$ 116 milhões, a obra possibilitará a readequação dos módulos de vivência e da infraestrutura da unidade prisional, qualificando 1.884 vagas a partir dos pilares de segurança e tratamento penal.
Já na quarta-feira será o início da obra de construção da Penitenciária Estadual de Charqueadas 2, que possibilitará a abertura de 1.656 vagas. O investimento será de R$ 184 milhões.
Na próxima sexta-feira é a vez da inauguração da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Canoas 1. A ampliação de 2,7 mil metros quadrados contou com a construção de três pavilhões de trabalho, uma sala de ferramentaria, uma cobertura de acesso, uma sala de espera de visitas, uma galeria e a instalação de um aquecedor de água. A obra possibilitou a criação de 188 vagas na unidade prisional. Todas as obras contam com recursos do programa Avançar do governo do Estado.
