O casal de Belo Horizonte fez um contrato de casamento onde estabeleceram multa de R$180 mil, caso ocorra traição de uma das partes. O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, que pertence a vara de registros públicos em BH.
O argumento usado pelos noivos é de uma indenização pelo possível “constrangimento e vergonha” aos olhos da sociedade.
Segundo Maria Luiza, os casais tem total autonomia para decidir sobre o acordo que farão, embora não seja comum esse tipo de situação.
Entenda o que é o pacto antenupcial.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o pacto antenupcial é um “contrato elaborado antes do casamento, no qual os noivos estabelecem as regras que vão vigorar durante a constância da união, como as repercussões econômicas em um possível término do relacionamento”.
