Programa A Casa é Sua – Calamidades prevê a construção de 49 unidades habitacionais no bairro Guajuviras
Na manhã desta terça-feira, 6, Canoas deu mais um passo importante no reassentamento de famílias atingidas pela enchente de maio de 2024. Foi assinado o Termo de Cooperação do Programa A Casa é Sua – Calamidades, em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), e a Prefeitura de Canoas.
O ato ocorreu na sede da Sehab e contou com a presença do secretário de Estado de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, do prefeito de Canoas, Airton Souza, e do secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Fabiano Siqueira.
“Este termo representa mais do que a construção de casas. Representa a reconstrução da dignidade de famílias que perderam tudo com a enchente. É um trabalho conjunto entre município, Estado e Parlamento para garantir moradia definitiva a quem mais precisa e para que Canoas siga avançando na superação dos impactos da calamidade”, destacou o prefeito Airton Souza.
O acordo prevê a construção de 49 unidades habitacionais de interesse social no Loteamento Acadepol, no bairro Guajuviras. As moradias serão destinadas a famílias que tiveram suas casas classificadas como inabitáveis em decorrência da enchente e que atualmente estão acolhidas em módulos habitacionais temporários.
Para o secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, a parceria reforça o papel do Estado na resposta às emergências climáticas. “O Programa A Casa é Sua foi pensado justamente para momentos como este, em que o poder público precisa agir com responsabilidade social. A parceria com Canoas reforça o compromisso do Governo do Estado em garantir moradia digna às famílias atingidas por eventos climáticos extremos”, afirmou.
O investimento total no empreendimento é de R$ 8.673.849,41. Deste montante, R$ 7.547.000,00 serão aportados pelo Governo do Estado; R$ 730.849,41 pela Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, além da cessão da área como contrapartida; e R$ 396.000,00 provenientes de emenda parlamentar do senador Hamilton Mourão. A contrapartida do município também inclui a execução de toda a infraestrutura necessária para a implantação das moradias.
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Fabiano Siqueira, ressaltou o planejamento envolvido na iniciativa. “Essas 49 unidades no Guajuviras são resultado de muito trabalho técnico e articulação institucional. Além das casas, o município garante a infraestrutura necessária para que essas famílias possam recomeçar suas vidas com segurança, qualidade e dignidade”, explicou.
O Programa A Casa é Sua é uma iniciativa do Governo do Estado que, por meio de convênios com os municípios, viabiliza a construção de moradias provisórias e definitivas para famílias de baixa renda, com atenção especial às vítimas de calamidades, assegurando o direito à moradia digna e segura.
Foto: Vinícius Medeiros
