Há uma espécie de milagre reverso na administração pública brasileira, um fenômeno que a economia ainda não catalogou, mas que qualquer contribuinte de Cachoeirinha já sentiu no bolso: o desconto contratual que existe no papel, mas evapora na execução. Foi exatamente isso que a Unidade Central de Controle Interno encontrou ao vasculhar o Contrato nº 108/2023, aquele que deveria gerenciar com eficiência a manutenção da frota municipal e que, ao que tudo indica, gerenciou principalmente a paciência do erário. Um desconto de 21,03%, pactuado, assinado, solene, simplesmente não teria aparecido nas contas. Coincidência, decerto. As coincidências, na política brasileira, têm o hábito de custar milhões.
Convém fazer as contas, porque os números têm essa virtude incômoda de não se dobrarem a discursos. Em 2022, meio milhão de reais em manutenção veicular. Em 2023, um milhão. Em 2024, um milhão e duzentos mil. A trajetória é ascendente, generosa, quase afetuosa com as oficinas contratadas, como se a frota de Cachoeirinha fosse composta não por caminhões e ambulâncias, mas por Ferraris de colecionador que exigem cuidados extraordinários a cada troca de óleo. Somados os cinco exercícios, chega-se à respeitável cifra de quatro milhões de reais destinados à manutenção de veículos públicos. Quatro milhões. Não é acusação, é aritmética — e a aritmética, ao contrário de alguns gestores, não tem lado político.
A gestão de Cristian Wasem foi responsável pela assinatura desse contrato e por sua operacionalização. O que cabe perguntar é se houve fiscalização suficiente para verificar se o desconto previsto estava, de fato, sendo aplicado nos pagamentos. Fiscalização contratual era um conceito exótico naquela administração, algo lido em algum manual de gestão pública e prontamente esquecido na gaveta? Ou seria mais cômodo simplesmente autorizar as ordens de serviço e deixar que a fatura seguisse seu curso natural, engordando mês após mês, ano após ano, enquanto a cidade seguia acreditando que sua frota estava sendo cuidada com zelo e economicidade?
E convém insistir num detalhe que o relatório da Controladoria não deixa escapar: entre as manutenções questionadas estão ambulâncias. Ambulâncias, veículos que carregam em si a urgência da vida alheia, aparecem também como itens de um contrato que, segundo os apontamentos do controle interno, precisa ser submetido a um exame mais rigoroso. Quanto custou, exatamente, manter em circulação os veículos que socorrem os cachoeirinhenses em seus piores momentos? A pergunta é retórica apenas na forma; no conteúdo, exige resposta documental, com nota fiscal, ordem de serviço e assinatura.
Reconheça-se, com a devida justiça, que a atual prefeita Jussara Caçapava fez o que se espera de quem herda um problema contratual dessa dimensão: instaurou procedimentos de auditoria e adotou medidas cautelares, sem atropelar o contraditório e a ampla defesa, como manda a lei e como manda, também, a decência republicana. O memorando do Gabinete é preciso, sóbrio e tecnicamente consistente. Determina auditoria integral, veda novos pagamentos, exige plano de contingência para não deixar a população refém da própria prudência administrativa e ainda encaminha cópia ao TCE-RS e ao Ministério Público. É o procedimento funcionando como deveria ter funcionado desde o primeiro dia de vigência do contrato, em 2023.
Mas a pergunta que não quer calar, e que Cristian Wasem certamente preferiria que ninguém fizesse, é: por que só agora? Por que foi necessária uma troca de governo para que alguém perguntasse, com o instrumental técnico adequado, se aquele desconto de 21,03% estava mesmo saindo do papel para a planilha de pagamentos? A resposta mais gentil é a incompetência na fiscalização. A resposta menos gentil o leitor já imaginou, e este colunista, por ora, prefere que a auditoria a confirme ou a desminta com documentos, não com adjetivos.
