Há um mistério quando se olha para os orçamentos do governo federal voltados para a saúde indígena. De 2019 a 2022, quase todo o dinheiro foi gasto, mas ainda assim o país se depara com as cenas de horror de crianças, adolescentes e idosos yanomamis morrendo de fome, sede, pneumonia e malária. A resposta ainda precisará de uma investigação ampla, mas tudo indica que os recursos foram mal empregados, beneficiando organizações pouco eficientes e até mesmo garimpeiros donos de empresas de transporte aéreo na região.
Após imagens de yanomamis padecendo por conta de severas doenças e desnutrição virem à tona durante do final de semana, apurou-se que as verbas existiam para sanar a grave crise no local, mas que o governo de Jair Bolsonaro possuia outras prioridades.
A análise mais atenta revela informações que saltam aos olhos. A entidade que mais recebeu recursos foi uma ONG evangélica chamada Missão Caiuá, que diz ‘estar a serviço do índio para a glória de Deus’. Nesses quatro anos, foram R$ 872 milhões enviados a essa organização sediada no Mato Grosso do Sul. Quase o dobro da segunda entidade que mais recebeu recursos, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueiredo, com R$ 462 milhões.
O presidente da Urihi Associação Yanomami, Júnior Hekurari Yanomami, explica que a ONG Cauá faz apenas a contratação de funcionários, como médicos e enfermeiros, mas que eles não têm entrado nas terras indígenas nos últimos quatro anos. Ou seja, tudo indica que salários foram pagos, mas sem a execução correta do serviço. Uma outra fonte que trabalhou na Funai, mas que preferiu não ser identificada, diz que a Cauá contrata pessoal pelo período de um ano, fazendo demissões em dezembro para ir recontratando em janeiro. Isso cria um déficit de pessoal justamente no primeiro mês do ano. O objetivo é evitar o vínculo empregatício.
O Portal da Transparência mostra que R$ 51 milhões de um orçamento de R$ 59 milhões em 2022 foram executados. Júnior Hekurari Yanomami explica que a maior parte desses recursos foi utilizada para a contratação de empresas de transporte aéreo, como aviões e helicópteros, que levam médicos e funcionários à região. Segundo essa fonte da Funai, muitos deles têm como donos os próprios garimpeiros que passaram a diversificar os seus negócios.
Além da irresponsabilidade na distribuição de verbas, o governo também foi omisso. Em outubro daquele ano, uma nota técnica enviada pela então ministra Damares Alves ao Planalto, assinada em 6 de julho por Esequiel Roque, pedia que Jair Bolsonaro (PL) retirasse da lei de proteção aos indígenas a obrigação de União, estados e municípios fornecerem itens como água potável, leitos de UTI; ventiladores pulmonares; materiais de limpeza, higiene e desinfecção; e informativos sobre a Covid-19.
De um lado, Bolsonaro estimulou a invasão de garimpeiros nas terras indígenas. Eles levaram as doenças e a violência para a região. De outro, os próprios garimpeiros se tornaram donos das empresas de transporte aéreo e começaram a impedir que profissionais de saúde, antropólogos, sociólogos e agentes públicos frequentassem a região. Hekurari Yanomami ainda diz que pelo menos seis postos de saúde nas terras indígenas yanomamis foram fechados nos últimos anos.
– Os garimpeiros ficam intimidando, ameaçando profissionais para pegar remédios. Por causa desses problemas foram fechadas seis unidades básicas de saúde. Muitos yanomamis ficaram sem atendimento e morreram sozinhos sem nenhuma ajuda. Com os yanomamis também faltou gestão. Se fosse um trabalho dentro da comunidade, de atendimento, com médicos, não tinha gasto isso tudo – disse o presidente da associação.
Júnior conta que chegou a ser perseguido após fazer denúncias de descaso dos agentes públicos, incluindo a Secretaria Especial de Saúde Indígena. E exalta a ida do presidente Lula à Roraima, o que, segundo ele, trouxe novamente a esperança para o povo indígena da região.
