A recente decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão, levantou uma questão delicada: onde ele deverá cumprir a pena. Pelo Código Penal, parte da condenação — mais de oito anos — deve ser cumprida em regime fechado. Essa indefinição abriu espaço para intensos debates nos bastidores de Brasília.
Quatro alternativas estão sobre a mesa:
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manutenção da prisão domiciliar, em razão de problemas de saúde;
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uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília;
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o Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido por sua superlotação;
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ou, de forma remota, o Comando Militar do Planalto.
Defesa aponta problemas de saúde
A defesa de Bolsonaro sinaliza que pedirá a prisão domiciliar, apoiando-se em laudos médicos e no estado frágil de saúde do ex-presidente, de 70 anos.
“O presidente Bolsonaro tem uma condição clínica delicada. Não vou antecipar cenários, mas a possibilidade de prisão domiciliar pode ser apresentada”, afirmou o advogado Paulo Bueno, na chegada ao STF.
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que conduz o caso sob sigilo. Nos bastidores, entretanto, fontes ouvidas pela Real News apontam que já existe um movimento interno para planejar o destino de Bolsonaro, diante da necessidade de organização logística.
Papuda preocupa aliados
Entre apoiadores próximos, existe temor de que o ex-presidente seja encaminhado à Papuda, presídio marcado por problemas estruturais e superlotação crônica — são 16 mil presos para 10 mil vagas, segundo dados do Ministério Público. Apesar do receio, aliados avaliam que esse desfecho é pouco provável. Para eles, a permanência em cela da Polícia Federal seria o cenário mais factível.
Outra hipótese discutida é a criação de uma ala reservada dentro da Papuda, já utilizada anteriormente para presos do mensalão e para acusados dos atos de 8 de janeiro.
Quartel: opção praticamente descartada
A possibilidade de prisão em instalações militares é considerada remota. A experiência vivida pelo tenente-coronel Mauro Cid e pelo general Braga Netto, que ficaram sob custódia em quartéis, dificilmente se repetirá no caso de Bolsonaro.
De acordo com interlocutores, o comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, já expressou objeções. Internamente, há o entendimento de que receber o ex-presidente em um quartel significaria inserir a disputa política diretamente no ambiente militar — cenário que a atual cúpula do Exército tenta evitar. Além disso, o governo teme que a medida possa estimular a volta de acampamentos bolsonaristas em áreas militares.
Em nota oficial, o Exército negou qualquer preparação para custodiar réus relacionados aos processos em andamento.
Precedente: caso Collor
O argumento da defesa deve ainda recorrer a um precedente recente. Em maio, o próprio ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor, de 75 anos, diagnosticado com Mal de Parkinson. Collor chegou a permanecer por seis dias em cela individual, mas acabou transferido para sua residência, onde cumpre a pena atualmente.
A mesma lógica pode ser aplicada a Bolsonaro: uma passagem inicial por cela da Polícia Federal ou pela Papuda, seguida de progressão para prisão domiciliar. Essa solução é vista por interlocutores do STF e da PF como a mais provável.
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
