O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) apresentou nesta quinta-feira (5) parecer favorável à proposta que altera a Constituição para conter o crescimento das despesas obrigatórias, regulamentar a regra de ouro e...
Os parlamentares aprovaram o parecer do relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que reuniu em um só texto pontos dos projetos de lei 10019/18; 8320/17;...
Cannabis foi descriminalizado no estado de Nova York, após o governador Andrew Cuomo assinar a nova legislação mês passado.
A nova lei converteu a posse...
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